A Colômbia descriminalizou o aborto durante as primeiras 24 semanas, uma decisão que sucede os passos de países como o México e a Argentina, que já reduziram as barreiras ao aborto. Tida como “histórica” por ativistas, a decisão junta-se, assim, às sucessivas vitórias legais para os direitos reprodutivos na América Latina.
Antes, o aborto apenas era permitido na Colômbia perante a existência de risco para a vida ou saúde da gestante e de malformações fetais, ou quando a gravidez resultasse de violação, incesto ou inseminação artificial não consensual, lembra o The Guardian.
“Celebramos esta decisão como uma vitória histórica para o movimento das mulheres na Colômbia que luta há décadas pelo reconhecimento dos seus direitos”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para as Américas, afirmando ainda que apenas as pessoas capazes de gerar filhos devem tomar decisões sobre os seus corpos. “Agora, as autoridades colombianas terão de reconhecer a sua autonomia sobre os seus corpos e os seus projetos de vida”, continuou.
A votação do Tribunal Constituicional do país, a favor da legalização do aborto (foram cinco votos a favor e quatro contra), foi celebrada nas ruas por manifestantes a favor da descriminalização do procedimento, junto ao tribunal, no centro de Bogotá. Ainda assim, também manifestantes antiaborto se fizeram ouvir.
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De acordo com a Causa Justa, uma organização de direitos das mulheres colombianas, entre 2006 e meados de 2019 pelo menos 350 mulheres foram condenadas ou sancionadas na sequência da prática do aborto — 20 delas tinham menos de 18 anos.
