Cerca de 3.765.000 passageiros foram controlados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nas vertentes aérea e marítima, em 2021, significando um crescimento de 26,4% face ao ano anterior, indicou esta terça-feira a entidade.
Segundo dados fornecidos pelo SEF, em relação a movimentos de embarcações e aeronaves verificou-se um crescimento de 2,2% nas fronteiras marítimas e de 40,6% nas fronteiras aéreas. “Valores aquém do registado no período pré-pandémico, no entanto já superiores a 2020”, refere o SEF
Em 2021 foram intercetados 0,27% do total de passageiros controlados pelo SEF, correspondendo a um incremento de 2,9% comparativamente a 2020.
“Destas interceções, resultou um decréscimo de 23% nas recusas de entrada em território nacional, ou seja, de 1.035 cidadãos, representando apenas 0,03% dos passageiros controlados”, precisa o SEF.
Dos passageiros intercetados, o SEF destaca os cidadãos de nacionalidade brasileira, com cerca de 88% do total de recusas de entrada, seguidos de passageiros norte-americanos, senegaleses, angolanos e guineenses, com valores inferiores a 1,2%, cada.
Relativamente ao crime participado, o SEF revela que foram detetados 183 ilícitos, sendo o crime de falsificação de documentos o que mais comum.
Quanto à proteção internacional (pedido de asilo), o SEF nota que se verificou um incremento nos pedidos na chamada fronteira externa: 302 em 2021 e 159 em 2020. “As nacionalidades que mais solicitaram proteção internacional na fronteira externa do Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa) foram a indiana e a marroquina. Entre as proveniências com maior risco a este nível, destacam-se os voos de Bissau, Istambul, São Paulo e Moscovo”, esclarece o SEF.
Paralelamente, cerca de um terço dos cidadãos que solicitaram asilo identificaram-se com documentos fraudulentos.
Os dados do SEF indicam igualmente que, em 2021, passaram pelo Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporário (EECIT) do Aeroporto de Lisboa 959 cidadãos, maioritariamente na condição de cidadãos inadmissíveis em território nacional, correspondendo a 68% do total de recusas de entrada.
Quanto à duração da estada em EECIT, os cidadãos/passageiros que aí permaneceram ficaram, na sua maioria, entre um a dois dias.
Conforme lembra o SEF, sempre que possível o cidadão reembarca no próprio dia da recusa, sem prejuízo de se encontrarem devidamente assegurados os direitos do cidadão inadmissível, nomeadamente o acesso à assistência jurídica por advogado.
Com base nos mesmos dados, o SEF concluiu que o “contexto pandémico fez sentir-se com maior intensidade face à fronteira aérea”.
Por seu lado, o posto de fronteira marítimo de Lisboa efetuou, em 2021, o controlo documental a cerca de 155.000 tripulantes e 161.500 passageiros, correspondentes ao controlo de 1.550 navios comerciais, 107 cruzeiros e 61 navios de outro tipo (armada, pesca, científico).
Verificou-se, assim, segundo cálculos do SEF, um crescimento de 213% no controlo de passageiros e tripulantes e de 2,2% no número de embarcações, em comparação com 2020.
