O Banco de Portugal comunicou ao sistema financeiro a 25 de fevereiro os nomes das entidades russas que estão sujeitas às sanções económicas decididas pela União Europeia (UE). Ao que o Observador apurou, o número total das entidades (pessoas coletivas e cidadãos russos) abrangidas pelas sanções são cerca de 500.
Num comunicado enviado às redações, o supervisor da banca avança desde já que “num primeiro exercício de avaliação, identificou-se um número muito reduzido (…) de potenciais intervenientes visados nas referidas sanções que podem estar relacionados com contas domiciliadas em Portugal”. O Banco de Portugal não adianta o número concreto das entidades russas detetadas por o mesmo ainda não ser o final.
Caso se confirme que tais entidades estão abrangidas pelas sanções económicas da UE, os bancos portugueses têm a obrigação de congelar as respetivas contas bancárias e informar sobre outros bens que tais entidades russas possuem em território nacional.
O Banco de Portugal, que está em contacto permanente com o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre este tema, está a sensibilizar as instituições financeiras sob a sua supervisão para “a importância de serem consultadas em permanência as listas de pessoas ou entidades sancionadas e respetivas alterações”, de forma a que se consiga alcançar congelamos de ativos de forma eficiente.
