A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse esta terça-feira que cerca de 12.700 pessoas foram detidas arbitrariamente na Rússia por terem participado em protestos pacíficos contra a guerra na Ucrânia.
“Na Rússia, o espaço para discussão ou crítica de políticas públicas, incluindo ações militares contra a Ucrânia, é cada vez mais restrito“, declarou Michelle Bachelet, num discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
Da mesma forma, a responsável da ONU afirmou que é preocupante o uso de uma “legislação repressiva que impede o exercício dos direitos civis e políticos e criminaliza o comportamento não violento”.
“Definições vagas e excessivamente amplas — por exemplo, de extremismo ou incitação ao ódio — levaram a interpretações legais que não estão de acordo com as obrigações de direitos humanos da Rússia“, declarou.
Michelle Bachelet mencionou a legislação que permite punições quando as forças armadas russas são alegadamente desacreditadas.
“As liberdades fundamentais e o trabalho dos defensores de direitos humanos continuam a ser prejudicados pelo uso generalizado da chamada lei do ‘agente estrangeiro’ de 2012, como ficou evidenciado pelo encerramento judicial de duas organizações criadas pelo respeitado grupo da sociedade civil Memorial”, sublinhou.
