A política pública desempenha um papel “fundamental” para “reconhecer e promover a igualdade de género em todos os domínios culturais”, considerou esta terça-feira a ministra portuguesa da Cultura, na abertura do Fórum pela Igualdade, na cidade francesa de Angers.

Na sua intervenção, Graça Fonseca realçou que a igualdade de género na Europa tem sido colocada “no centro do debate político” e sublinhou que “a promoção destes valores estruturais na área governativa da cultura tem (…) um efeito de contágio que não deve ser menosprezado”.

Destacando que Portugal tem posto a promoção da igualdade de género “no centro do desenho de algumas das mais importantes políticas públicas”, Graça Fonseca mencionou o programa anual de aquisição de arte contemporânea, “que tem permitido reforçar de forma significativa a representatividade das mulheres artistas na coleção de arte contemporânea do Estado”, e a introdução do princípio da igualdade nos apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas e ao cinema e audiovisual.

A igualdade de género “será, de igual forma, um dos temas centrais na discussão para o Plano Estratégico para o Cinema e Audiovisual que está em curso”, adiantou, prometendo “medidas concretas que possam diminuir as desigualdades nas oportunidades de financiamento”.

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Na abertura do Fórum pela Igualdade — iniciativa integrada na presidência francesa do Conselho da União Europeia e na Temporada Portugal-França 2022 –, Graça Fonseca frisou que “reconhecer o papel das mulheres na cultura não é só ter capacidade de memória, não é só história, é fazer justiça e, ao mesmo tempo, implementar uma importantíssima política pública”.

Assumindo que o caminho para a igualdade é “dificultado” por “diversos fatores sociais e económicos”, a ministra reconheceu que “é igualmente complexa e sinuosa” a “solução transversalmente eficaz” para o problema.

Com um programa decidido conjuntamente por Portugal e França, o Fórum pela Igualdade — que decorre em Angers até quinta-feira — presta homenagem à obra literária “Novas Cartas Portuguesas”, publicada em abril de 1972.

De Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa — que ficaram conhecidas como as “Três Marias” -, a obra foi banida pelo regime como “pornográfica” e as suas autoras levadas a julgamento (e absolvidas já depois do 25 de Abril de 1974).

As “Novas Cartas Portuguesas” protagonizaram “uma das primeiras grandes causas feministas portuguesas com repercussão internacional”, recordou Graça Fonseca, homenageando “o ato de coragem e desafio de três grandes mulheres portuguesas”.

As autoras “não lutaram apenas pelos direitos das mulheres”, mas deram voz a “uma forte denúncia da opressão, da violência e da censura”, situou, frisando que é preciso fazer “justiça às lutas do passado”.

Para a governante, “é impossível menosprezar o impacto social e político da coragem das ‘Três Marias’, uma coragem transversal, tanto na decisão de escrever e publicar, como na forma como enfrentaram a perseguição política, as proibições, os passaportes apreendidos, os interrogatórios degradantes”. Esse “gesto tornou-as, por direito, marcos na história da luta pelos direitos das mulheres na Europa”, vincou.

“Neste momento que vivemos, nunca é de menos recordar que as ‘Novas Cartas Portuguesas‘ foram, também, um forte depoimento contra a guerra e contra a conflitualidade entre os povos”, lembrou também.

Portugal e França homenageiam obra literária “Novas Cartas Portuguesas”