Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, quer suspender o Protocolo de Amizade e Cooperação entre a capital portuguesa e Moscovo, que foi assinado há 25 anos, por causa da invasão russa à Ucrânia. A proposta será votada esta quarta-feira, numa reunião pública da autarquia.

No texto a que o DN teve acesso e que é subscrito por Carlos Moedas, a invasão da Ucrânia é retratada como um “ato contínuo de violação pela Federação Russa de elementos fundacionais da ordem mundial definida e acordada após a Segunda Guerra Mundial”. Segundo o documento, foram violados vários princípios, como o da soberania, o da autodeterminação dos povos e o da “dignidade da pessoa humana enquanto alicerce da ação política”.

Apesar de reconhecer que, desde 1997, a capital “manteve relações de cooperação positivas com a cidade de Moscovo”, a invasão da Ucrânia obriga a que o “município de Lisboa clarifique a sua posição” — e que obrigue, por conseguinte, a suspender este protocolo de amizade, que tinha como finalidade fomentar o “desenvolvimento da cooperação económica” e “aproximar os habitantes das duas capitais”.

Para além disso, a Câmara Municipal de Lisboa apela a que o Governo tome a mesma medida, suspendendo o Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e a Federação da Rússia, ratificado em 1995. A capital considera que o Executivo deve “realizar as diligências necessárias para assinalar o incumprimento do tratado”.