As vítimas de assédio moral e sexual da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa podem, a partir desta quinta-feira, solicitar ajuda ao gabinete de apoio à vítima criado por esta instituição de ensino. A decisão de implementar este sistema de apoio foi anunciada no início de abril, altura em que foi nomeado o advogado Rogério Alves para assegurar o aconselhamento jurídico.

Agora, em comunicado, a direção da Faculdade de Direito avança que o acompanhamento psicológico será feito pela psicóloga Susana Lourenço, profissional que faz parte da bolsa da Ordem dos Psicólogos.

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Este gabinete foi criado depois de a comissão criada pelo Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito ter recebido 50 denúncias de assédio moral e sexual. O relatório divulgado, que não apontava nomes — quer de alunos, quer de docentes –, incluía 31 professores. O documento foi enviado para o Ministério Público.

“A função do gabinete de apoio à vítima será, em primeiro lugar, acolher e ouvir vítimas de assédio ou discriminação, acompanhando-as até ao momento de apresentação da denúncia formal”, explicou a faculdade em comunicado. Caso as vítimas queiram apresentar queixa, estas já não poderão contar com a ajuda jurídica e, em relação ao apoio psicológico, “este não se destinará a assegurar ou substituir intervenções terapêuticas complexas ou de longa duração”.

Em relação aos pedidos de ajuda, a diretora da Faculdade de Direito, Paula Vaz Freire, esclareceu que será garantida confidencialidade, “preservando o máximo respeito pela autonomia e liberdade das vítimas para que possam, em condições objetivas de consciências, decidir se pretendem avançar com uma denúncia formal”.

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Agora que este espaço está em funcionamento, a direção aponta para a necessidade de “trabalhar na elaboração de um código de conduta e boas práticas” relacionado com este tipo de acontecimentos.