Portugal participou com 1.465 militares em missões internacionais no segundo semestre de 2021, verificando-se uma presença mais significativa no Báltico, no Mediterrâneo, na República Centro-Africana e no Atlântico, indica um relatório.

Os números constam de um relatório sobre o envolvimento dos contingentes militares portugueses no estrangeiro relativo ao segundo semestre de 2021, elaborado pela Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, discutido esta tarde na Comissão de Defesa da Assembleia da República e ao qual a Lusa teve acesso.

Comparativamente ao primeiro semestre do mesmo ano, no qual Portugal participou com 1.314 militares neste tipo de missões, verifica-se um aumento de 151 efetivos.

O documento em causa “apresenta um ponto de situação sobre o envolvimento de contingentes militares portugueses no exterior, incluindo Forças e Elementos Nacionais Destacados, Autoridade Marítima Nacional (Polícia Marítima) e Cooperação no Domínio da Defesa” naquele período.

Na segunda metade do ano passado, “Portugal participou com 1.465 elementos em missões internacionais, incluindo os elementos da Polícia Marítima no quadro da FRONTEX”, lê-se no relatório, verificando-se “quatro áreas geográficas onde a incidência da participação Nacional foi significativa: no Báltico, no Mediterrâneo, na República Centro-Africana e no Atlântico“.

O relatório indica ainda que “as participações nacionais mais significativas, do ponto de vista dos efetivos, ocorreram na missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), no âmbito da ONU, e na Standing Naval Maritime Group 1 (SNMG1), no quadro da NATO.

“Os números apresentados representam as opções políticas definidas, com uma expressão muito significativa do contributo das Forças Armadas para missões de paz e segurança internacionais, com impactos geopolíticos em quatro continentes. Constata-se que o emprego no Atlântico, no Mediterrâneo, na Costa Ocidental Africana e no Continente Africano corresponde a cerca de 75,4% dos recursos humanos“, refere o relatório.

O documento refere que “no quadro da participação nacional, verificou-se um relativo equilíbrio perante as quatro dimensões do emprego, ainda que no quadro da União Europeia, os números envolvidos no âmbito da Agência FRONTEX contribuíram de forma relevante para o mesmo”.

Ao nível da NATO, a presença nacional ocorreu no Mediterrâneo, no Oceano Atlântico, no Afeganistão, na Lituânia, na Roménia e no Iraque “com um envolvimento de 710 militares”.

“Registe-se o emprego de uma aeronave P3C em onze missões e do submarino NRP Tridente no quadro da Operação “Sea Guardian” a decorrer no Mediterrâneo, a participação de 4 F16 no “Baltic Air Policing”, uma Companhia de Fuzileiros na Lituânia no quadro das NATO “Assurance Measures”, uma Companhia na “Taylored Forward Presence” na Roménia e a participação do NRP Corte Real na SNMG1 no quadro da NATO”, escrevem.

No quadro das Nações Unidas, a presença nacional ocorreu na RCA, no Mali e na Colômbia, “sendo que a mais significativa ocorreu no quadro da MINUSCA na RCA”.

Já no âmbito da União Europeia, a presença nacional ocorreu na RCA, no Mali, na Somália, no Mediterrâneo e em Moçambique, com o envolvimento de 413 militares das Forças Armadas e da Polícia Marítima, indicam.

Já ao nível bilateral e multilateral, “presença nacional ocorreu no Atlântico, na Jordânia, no Mali, São Tomé e Príncipe e na Costa Ocidental Africana com a presença de 83 militares“, registando-se também “em S. Tomé e Príncipe do NRP Zaire, por um período de um ano, em ações de fiscalização marítima”.

De acordo com o documento, o ramo que teve um maior emprego de militares foi a Marinha (572), “sendo que as missões no quadro da NATO constituíram as de maior participação”.

Relativamente à distribuição por sexo, “ocorreu a participação de 92 elementos do feminino e de 1373 do masculino, sendo que a Marinha foi o ramo que mais contribuiu relativamente aos sexos feminino e masculino”

No que toca à Cooperação no Domínio da Defesa, dos 136 militares envolvidos, a maioria era do Exército e “Moçambique é o país onde a presença nacional é mais significativa, seguindo-se Angola”.

No debate na comissão parlamentar de Defesa, esta tarde, PS e Iniciativa Liberal destacaram e elogiaram o contributo das Forças Nacionais Destacadas presente neste relatório. O mesmo agradecimento foi deixado por PSD e Chega, com o social-democrata Carlos Eduardo Reis a apelar para que sejam discriminadas as verbas de cada missão. Já o Chega, pela voz do deputado Rui Paulo Sousa, mostrou-se preocupado com os meios ao dispor das Forças Armadas, “inclusive os meios para se deslocarem para estes cenários”.