O Conselho Europeu decidiu, esta quinta-feira, atribuir o estatuto de país candidato à Ucrânia e à Moldávia, uma decisão apelidada por vários líderes europeus como “histórica”, uma mensagem de “união” numa altura em que a guerra se prolonga em território ucraniano.

Volodymyr Zelensky, o Presidente da Ucrânia, agradeceu a atribuição do estatuto de candidato, defendendo que o “futuro da Ucrânia é dentro da União Europeia“. “É um momento único e histórico para a relação entre a Ucrânia e a União Europeia”, acrescentou, no Twitter.

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, se congratulou com a decisão, classificando o momento como “definidor” e “bom” para a União Europeia, até porque os dois países são “parte da família europeia”, observou aos jornalistas. No Twitter, já tinha dito que a decisão “fortalece” todos os Estados-membros da UE e a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia face ao “imperialismo russo“. Em relação à Geórgia, o Conselho Europeu reconheceu a “perspetiva europeia”, um passo para que o país possa, eventualmente, vir a ser candidato.

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Na mesma conferência de imprensa, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, classificou a decisão referente à Ucrânia e à Moldávia como um “momento histórico”, que envia uma “mensagem muito forte” de “união e determinação”.

Michel falou ainda sobre o processo dos países dos Balcãs Ocidentais, que há anos esperam avançar nos respetivos processos — são eles Albânia, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia (são candidatos), Bósnia-Herzegovina e o Kosovo (estes dois são potenciais candidatos, mas países como a Áustria e a Eslovénia pressionaram os restantes Estados-membros a garantir o estatuto de candidato à Bósnia), cujos líderes reuniram com os homólogos em Bruxelas. E criticaram a lentidão europeia.

“Os Balcãs Ocidentais são uma prioridade para nós. Este é um momento importante porque há uma grande vontade de dar nova vida ao processo”, assegurou Charles Michel, em resposta ao descontentamento expressado pelos países daquela região.

A “desilusão” dos Balcãs Ocidentais

Foi mesmo a “desilusão” dos países dos Balcãs Ocidentais que António Costa salientou, na primeira reação aos jornalistas. O primeiro-ministro avisou que é preciso “não criar falsas expectativas“, “não gerar frustrações que serão um amargo futuro na relação” entre esses países e a União Europeia. “Esta desilusão sinaliza que a atribuição deste estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldávia constitui uma enorme responsabilidade para a UE”, disse.

Costa avisa UE que é preciso “aumentar a perna” para acompanhar novas adesões

Por isso, acrescentou que o trabalho que aí vem tem de ser “muito sério” para que não venha a realizar-se “uma reunião com a Ucrânia e a Moldávia como a que” aconteceu esta quinta-feira entre o Conselho Europeu  e os países dos Balcãs Ocidentais.

A frustração dos Balcãs ocidentais tem toda a razão. Quando um país que há 20 anos pediu e ainda não cumpre os critérios de adesão, a falha não é só desse país mas é também um fracasso das instituições europeias que não foram capazes de se organizar no apoio a esse país para preencher esses critérios”, defendeu António Costa.

Os próprios líderes dos países dos Balcãs Ocidentais assumiram essa “frustração” ao longo do dia. O primeiro-ministro da Albânia, Edi Rama, mostrou-se no Twitter insatisfeito por a reunião não ter avançado no sentido de aproximar o país da adesão à UE. A Albânia e a Macedónia do Norte esperam há mais de dois anos que seja levantado o veto pela Bulgária, de forma a iniciar as negociações. “(…) Imaginem só como tudo seria ainda mais simpático se às promessas se seguissem ações simpáticas”, escreveu.

Também o primeiro-ministro da Macedónia do Norte, Dimitar Kovacevski, criticou a atuação da UE. “O que está a acontecer agora é um problema grave e um duro golpe na credibilidade da União Europeia”, afirmou, lembrando que “a Macedónia do Norte é candidata há 17 anos, a Albânia há oito”. “Por isso, boas-vindas à Ucrânia e boa sorte”.

O caminho que ainda falta percorrer

A Ucrânia já passou uma de três fases do processo de adesão à UE: conseguiu o estatuto de candidato. Mas o processo para que, efetivamente, se possa vir a juntar ao bloco da união é longo. Basta olhar para a Croácia, o último país a aderir (em 2013): desde que se candidatou até efetivamente ter-se tornado membro passaram dez anos.

Isso não quer dizer que a Ucrânia demore o mesmo período. O progresso depende do próprio mérito em corresponder aos chamados “critérios de Copenhaga” — os pontos a que os países têm de obedecer para poderem fazer parte da UE, nos quais estão incluídas regras a nível do Estado de direito, consolidação democrática ou combate à corrupção, entre outras.

Um exemplo de como nem todos os processos andam da mesma forma é o da Bósnia. O país apresentou o pedido de adesão em fevereiro de 2016, mas ainda não ganhou o estatuto de candidato — é apenas “potencial candidato” — com a Comissão a estabelecer, em 2019, 14 princípios que o país tem de concretizar para avançar na adesão. Já o caso da Ucrânia foi muito mais célere: Zelensky assinou o pedido oficial de adesão a 28 de fevereiro, quatro dias depois da invasão pela Rússia. Bastaram quatro meses para uma decisão favorável.

Há mais questões a ter em conta. Um rascunho das conclusões do encontro desta quinta-feira, obtida pelo The Washington Post, indica que a entrada da Ucrânia na UE pode depender da “capacidade” do bloco de “absorver novos membros”. É que a Ucrânia seria o país mais pobre na UE e o quinto mais populoso, o que faz com que alguns países na Europa Ocidental estejam preocupados com a possibilidade de um novo alargamento poder complicar a tomada de decisão na união e desequilibrar a balança do poder, de forma a fazer pender a mesma para a Europa central e de leste.

“Hoje marca o início de um caminho longo que faremos em conjunto”, disse Josep Borrell, o chefe da diplomacia europeia. Os líderes europeus sublinharam, também, que o caminho tanto para a Ucrânia como para a Moldávia se avizinha longo e difícil. “Estou convencida de que eles (Ucrânia e Moldávia) vão avançar o mais rapidamente possível e trabalhar o mais arduamente possível para implementar as reformas necessárias”, defendeu, por sua vez, Ursula Von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia.

A Reuters também fala em preocupações dentro da UE sobre como o bloco pode manter-se “coerente” à medida que se expande. É que são 27 estados-membros, alguns com realidades económicas e sociais muito distintas, e enfrentam desafios complexos, desde as alterações climáticas ao crescimento da China.

Além da fase que atribui o estatuto de candidato, há outras duas. A segunda implica negociações formais, o que inclui já a transposição de leis europeias à lei nacional, e a implementação de reformas judiciais, administrativas, económicas, entre outras. As negociações envolvem ministros e embaixadores da UE e do país candidato.

Eventuais bloqueios podem fazer-se sentir pelo caminho. É que nenhuma negociação, em nenhuma fase, fica concluída sem que todos os governos, de todos os Estados-membros, estejam satisfeitos com o progresso do país candidato. A terceira fase é a própria adesão: assim que as negociações estiveram completas e o país cumprir os critérios, pode juntar-se à UE.