O investimento público “está cada vez mais longe de cumprir a meta de subir 43% no ano”. A indicação é dada pelo Forum para a Competitividade na nota de conjuntura de agosto, a que o Observador teve acesso. Dizendo mesmo que houve um abrandamento “inexplicável” do investimento público.

“Até julho, o saldo orçamental diminuiu, de 1.113 milhões para 432 milhões de euros, com a despesa corrente menos contida e um inexplicável abrandamento do investimento público, cada vez mais longe de cumprir a meta de subir 43% no ano”, lê-se na nota do Forum para a Competitividade. O investimento, segundo os dados da execução orçamental, deixou de crescer. “Não se compreende como é que, em simultâneo, há um montante tão elevado de receita fiscal acima do esperado e uma quase paralisia do investimento público”.

A subida da receita fiscal abrandou, de 28,1% para 25,4%, “mas o seu crescimento manteve-se muito acima dos 6,5% previstos”. Por outro lado, a despesa deixou de cair e passou a subir 1%, “menos do que o previsto para o ano (3,2%)”. As contas públicas registaram, assim, uma melhora homóloga, com redução do défice.

Mas o Forum para a Competitividade sublinha que “este aparente bom resultado está a ser obtido à custa de um aumento da dívida a fornecedores que, no caso do SNS, subiu para 2,3 mil milhões de euros, o valor mais elevado dos últimos oito anos.”

As contas nacionais do segundo trimestre, reveladas na quarta-feira pelo INE, revelam que, afinal, não houve contração em cadeia, mas antes uma estagnação. Pedro Braz Teixeira, diretor do Forum para a Competitividade, já tinha alertado ao Observador para os baixos níveis de investimento, realçando a baixa execução do PRR ainda que este tenha um peso “reduzido”, realça o responsável.

Sobre o PRR, Braz Teixeira diz que está praticamente paralisado. Na nota de conjuntura são evidenciados os dados da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que acompanha a execução do PRR: “já foram assinados 100% do valor em contratos dos três segmentos, embora as taxas de aprovação sejam inferiores: Resiliência (35% de aprovações), Transição Climática (49%) e Transição Digital (62%). No entanto, a 24 de agosto ainda só tinham sido realizados pagamentos de 1.960 milhões de euros, dos quais apenas 767 milhões a beneficiários diretos e finais (4,6% do total, mas 89% pagos a entidades do sector público). Nas últimas quatro semanas, a execução voltou a cair, passando de 27 para 21 milhões de euros.”

Segundo o Forum para a Competitividade, “em condições normais, o ritmo de pagamentos deveria ser de 277 milhões de euros mensais, pelo que nos dois últimos meses se fizeram pagamentos inferiores a um décimo do ritmo que deveriam ser feitos. Esta paralisia é tanto mais incompreensível quanto a esmagadora maioria dos beneficiários são do setor público, o que deveria simplificar a fiscalização.”

Tal como o Observador escreveu, na análise aos dados divulgados pelo INE sobre a evolução económica no segundo trimestre, esperam-se algumas nuvens negras nos próximos tempos que podem ter impacto no crescimento do país.

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No segundo trimestre, o PIB desacelerou de 2,5% para zero em cadeia, com queda do consumo privado e do investimento, “contrariado pelo bom desempenho das exportações, sobretudo de serviços”.

Mas o Forum para a Competitividade faz o alerta para o que aí vem: “Quase todos os riscos de desaceleração internacional se agravaram: os indicadores europeus a entrarem em território negativo no início do segundo semestre, a inflação, os preços da energia, as taxas de juro e os riscos geopolíticos.”

As consequências económicas da guerra “estão a agravar-se”: “os preços do gás natural e da eletricidade batem recordes, a inflação atinge máximos de décadas, as taxas de juro estão a subir e a economia a deteriorar-se.” E o pior no gás ainda pode estar para vir, se a Rússia cortar o fornecimento à Europa, que acabará por ser uma bola de neve ao gerar novo pico na inflação e levando o BCE a novas subidas das taxas, admitindo-se que em setembro a taxa suba entre 0,5% e 0,75%. Um cenário que, diz o Forum para a Competitividade, “poderá acentuar a cada vez mais provável recessão na zona euro”.

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