A próxima semana deverá começar com uma reunião entre os gabinetes de Carlos Moedas e a oposição, numa tentativa de “consensualizar” um pacote de ajuda às famílias lisboetas, para tentar mitigar os efeitos da inflação. O presidente da câmara municipal de Lisboa assumiu esta quarta-feira o compromisso, em reunião de câmara, de “reunir na próxima semana” com os vereadores e, ao que o Observador apurou, ainda que não esteja já definida a data formal para a reunião, esta deverá ter lugar logo no início da semana, para que ainda no decorrer da próxima semana seja convocada uma reunião extraordinária e aprovado o pacote de ajuda. Resta saber até onde está cada lado disposto a ceder.
Carlos Moedas já falou publicamente sobre a intenção de não aumentar as rendas municipais — o que terá um impacto em cerca de 20 mil famílias — e aumentar a devolução de IRS, tendo deixado também a garantia de “contribuir com mais medidas”, nomeadamente na área da “energia e da saúde”. Agora, e já depois de o Bloco de Esquerda e a vereadora independente eleita pelos Cidadãos por Lisboa Paula Marques terem apresentado algumas propostas, Carlos Moedas promete dialogar com todos antes de fechar o plano.
O Bloco de Esquerda já deu entrada de uma proposta, com 16 pontos, pelo que Carlos Moedas sabe nesta altura quais são as ambições dos vereadores bloquistas. Ao Observador, o PCP diz que está a ultimar uma proposta que apresentará diretamente na reunião com os vereadores do Executivo com pelouro, tal como o Livre.
A vereadora independente, Paula Marques, eleita pelos Cidadãos por Lisboa, também já apresentou as propostas uma vez que já deu entrada de uma proposta na autarquia. Além da não atualização do valor da renda nos arrendamentos municipais, a vereadora quer ver incluídos os espaços não habitacionais até mil metros quadrados, onde se incluem as lojas de pequena dimensão e, por exemplo, as associações ou coletividades.
A vereadora vê nas taxas aplicadas aos lisboetas também uma oportunidade de reduzir nas despesas e sugere a “aplicação imediata de desconto extraordinário de 50% nas Taxas de Saneamento, de Resíduos Urbanos e Adicional, indexadas a contratos de abastecimento doméstico de água dentro do município” até ao final do ano. Até essa altura, a vereadora independente quer também que seja aplicado um “desconto extraordinário de 50% nos títulos de transporte público mensais no município”.
Para as famílias com crianças na escola, a proposta é a de reduzir em 50% o valor das atividades de componente de apoio à família, também até ao final deste ano.
Com o Orçamento da Câmara Municipal para 2023 já no horizonte, Paula Marques quer ainda que os vereadores da autarquia “identifiquem e avaliem medidas de redução de preço de serviços municipais do ‘Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa'”.
Já o Bloco de Esquerda concorda com o congelamento de rendas residenciais e comerciais, mas exige mais, dilatando esse prazo até dezembro do próximo ano. Os comerciantes em mercados e feiras, venda ambulante e prestação de serviços também não ficam de fora, com o BE a propor a “isenção de 50% das taxas”, a mesma redução proposta para as “bancas e quiosques” sob gestão da autarquia e “às taxas referente à ocupação da via pública”.
Sem quantificar, o Bloco pede um “reforço do fundo de emergência social de Lisboa para as famílias”, para “IPSS e entidades sem fins lucrativos” e para o “movimento associativo e popular e entidades com fins altruísticos que realizam atividades de cariz eminentemente social, cultural ou desportivo”.
Na área da cultura, quer o BE que seja conferido um “apoio extraordinário” — também sem quantificar — e a “manutenção do preçário dos espaços culturais” que estão sob alçada da autarquia, até ao final do próximo ano. Para os menores de 18 anos, estudantes e maiores de 65, o BE sugere que todos os espaços culturais sejam “gratuitos”.
Na área da sustentabilidade, o Bloco de Esquerda quer ver implementada a proposta já aprovada que define a “gratuitidade da Rede Gira em todas as modalidades” do passe mensal de transportes para maiores de 16 anos e quer que a autarquia volte a oferecer “sacos para reciclagem” de forma a “reduzir os custos” das famílias ao mesmo tempo que pode contribuir para “melhorar a limpeza das ruas”.
Também nos transportes, o Bloco de Esquerda quer que o município mantenha o “tarifário de todos os transportes públicos até ao final de 2023”. Já o uso das receitas extraordinárias do IMT e IMI, de acordo com o BE, deve ser canalizado para o programa de renda acessível.
Não conhecendo ainda as propostas dos restantes partidos, Carlos Moedas terá pela frente a tarefa de “consensualizar” um pacote de apoio perante uma oposição maioritária na autarquia — que por várias vezes já se uniu para aprovar propostas contra a sua vontade e chumbar propostas apresentadas pelo seu Executivo.
