O presidente do Governo dos Açores disse esta quinta-feira, depois de ter recebido representantes de trabalhadores de programas ocupacionais, concentrados na sede do executivo, que a região possuiu “mais 25%” de assistentes operacionais nos quadros das escolas.
José Manuel Bolieiro declarou que, “em comparação com 2020, um ano de pandemia que exigiu o reforço de meios em programas ocupacionais, há agora mais 25% de assistentes operacionais nos quadros das escolas”.
Trabalhadores de programas ocupacionais concentraram-se esta quinta-feira na sede da presidência do Governo dos Açores, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, defendendo que os seus contratos, que terminaram, sejam prorrogados ou os trabalhadores integrados nos quadros das escolas.
Bolieiro, que falava aos jornalistas, após audiências no âmbito do Plano e Orçamento de 2023, salvaguardou que existem menos 7% de alunos nas escolas dos Açores, mas há mais professores neste ano letivo, “aumentando-se mais recursos humanos para a qualidade do ensino”.
Os Açores, de acordo com o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), possuem “uma média de um assistente operacional por cada 20 alunos”, não havendo “em nenhuma escola dos Açores um assistente por mais de 35 alunos, e há casos em que existe um assistente por nove alunos”.
“O valor de referência do país é de um assistente para 90 alunos. Estamos muito bem nesta referência”, declarou, lembrando que “têm sido eliminados progressivamente os vínculos precários para corresponder com estabilidade contratual a necessidades efetivas e permanentes nos quadros da escola”.
O presidente do Governo dos Açores apontou que foi “feita uma revisão dos critérios para a necessidade de pessoal nas escolas, o que já permitiu manter 600 nos quadros, apesar da diminuição de alunos e turmas”.
Foram autorizadas 308 prorrogações de programas ocupacionais, tendo já 210 trabalhadores sido admitidos nos quadros, de acordo com Bolieiro.
O presidente do Governo dos Açores referiu que no âmbito do encontro com os representantes dos trabalhadores de programas ocupacionais — que concentram-se esta quinta-feira na sede da presidência do Governo dos Açore-s – apercebeu-se que se está a “falar de uma situação concreta das escolas da área escolar de Rabo de Peixe”.
Bolieiro encarregou a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, de reunir com os manifestantes para “avaliar a situação concreta das escolas de Rabo de Peixe, quer quanto às necessidades de assistentes operacionais e dificuldades nas instalações da Escola Luísa Constantino”.
