A arquidiocese de Braga confirmou esta quarta-feira que comunicou ao Ministério Público a suspeita que chegou em 2015 ao então arcebispo, D. Jorge Ortiga, de que um sacerdote da região teria cometido abusos sexuais de menores.
A história foi tornada pública na terça-feira pelo Porto Canal. Segundo aquela estação, em fevereiro de 2015, um sacerdote admitiu ao arcebispo de Braga ter cometido abusos sexuais de menores e pediu a dispensa das suas funções e também do sacerdócio.
O Porto Canal mostrou um conjunto de documentos que comprovam esta confissão e ilustram a investigação eclesiástica que a arquidiocese iniciou de seguida — mas, de acordo com a estação televisiva, o caso nunca teria chegado às autoridades judiciais, tendo apenas sido resolvido internamente pela Igreja, o que lançou sobre D. Jorge Ortiga suspeitas de encobrimento.
Porém, já esta quarta-feira, o gabinete de comunicação da arquidiocese de Braga, hoje liderada pelo arcebispo D. José Cordeiro, na sequência da aposentação de D. Jorge Ortiga, confirmou ao Observador que o caso foi, na verdade, comunicado ao Ministério Público logo em 2015, no momento em que a Igreja deu início ao processo canónico.
De acordo com esta fonte, a Igreja comunicou o caso às autoridades judiciais mesmo sabendo que o crime já estava prescrito, por se tratar de uma situação com mais de 40 anos.
O Observador questionou a Procuradoria-Geral da República para confirmar esta informação, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo. Contudo, ao Correio da Manhã, fonte do Ministério Público confirmou que recebeu a denúncia enviada pela arquidiocese, mas que a situação nunca foi investigada, por se tratar de um caso manifestamente prescrito.
Em causa está uma situação alegadamente ocorrida na década de 1970, que nunca tinha sido denunciada a ninguém até 2015, ano em que o caso foi comunicado ao então arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga. Nesse mesmo ano, o padre visado na denúncia admitiu ao arcebispo o delito e pediu a dispensa das ordens sacras.
Tendo em conta essa carta enviada pelo padre ao arcebispo, a arquidiocese de Braga abriu um processo canónico e remeteu para a Santa Sé o pedido de dispensa apresentado pelo padre — uma situação frequente em casos em que um padre é visado pela justiça eclesiástica. A partir da Santa Sé, o Papa Francisco aceitou o pedido de renúncia e a dispensa foi dada ainda durante o ano de 2015.
Com a dispensa do sacerdócio, extinguiu-se também a jurisdição canónica da Igreja sobre o padre, pelo que o caso também já não pôde ser investigado pela justiça eclesiástica. De qualquer das formas, no caso de condenação pela justiça da Igreja, a demissão do estado clerical seria a pena mais grave que poderia ser aplicada ao padre.
Em 2019, numa entrevista ao Observador, quando foi questionado sobre a comissão diocesana então criada para tratar de denúncias de abusos de menores em Braga, D. Jorge Ortiga garantiu que não tinha sido registada ainda nenhuma situação do género.
Um ano depois, em 2020, a própria arquidiocese de Braga veio a público confirmar que entretanto já tinha recebido duas denúncias de alegados abusos — situações que também tinham sido arquivadas, uma porque o padre visado já tinha morrido, outra porque dizia respeito a uma situação já prescrita.
