O Governo vai organizar, em maio de 2023, o Fórum Social do Porto para acompanhar os compromissos assumidos para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, na Cimeira Social, realizada durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE).
Realizado dois anos após a Cimeira Social do Porto, promovida pela presidência portuguesa da UE em maio de 2021, este Fórum Social servirá para instar “todos os responsáveis a empenharem-se no acompanhamento e avaliação dos compromissos e objetivos aí fixados“, avançam fontes europeias à agência Lusa.
Depois de os chefes de Governo e de Estado da UE se terem comprometido com metas para 2030, como uma taxa de emprego de 78%, de pelo menos 60% dos adultos frequentarem cursos de formação todos os anos e ainda uma redução do número de pessoas em risco de exclusão social ou pobreza em pelo menos 15 milhões de pessoas, incluindo cinco milhões de crianças, a ideia é fazer nesse fórum um ponto da situação dos esforços dos 27, de acordo com as mesmas fontes.
O evento, a realizar numa data e local a definir, juntará líderes, parceiros sociais e sociedade civil para “acompanhar o desenvolvimento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, mobilizando forças para a sua concretização e debatendo a renovação das suas prioridades”, assim como para “debater as respostas aos grandes desafios estruturais da União no seu impacto sobre a dimensão social e o progresso de coesão” e “confrontar as diferentes perspetivas dos atores da sociedade civil face aos desafios”, adiantam as fontes europeias à Lusa.
O Fórum Social do Porto visará, então, dar visibilidade às políticas europeias no plano do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, reforçar o diálogo entre os parceiros e as instituições europeias, aprofundar o debate sobre a dimensão social e analisar riscos, desafios e prioridades.
Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social teve no centro da agenda o plano de ação do Pilar Social Europeu, apresentado pela Comissão Europeia meses antes.
Na ocasião, os chefes de Estado e de Governo da UE comprometeram-se “a aprofundar a implementação” do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, defendendo que este seja um “elemento fundamental da recuperação” pós-crise pandémica.
A quarta presidência portuguesa da UE decorreu entre 01 de janeiro e 30 de junho de 2021.
A informação foi avançada à Lusa no dia em que a Direção Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Inclusão da Comissão Europeia promove, em Bruxelas, um Fórum Europeu do Emprego e dos Direitos Sociais, juntando decisores para discutir questões atuais.
