O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta terça-feira que “em democracia o protesto é sempre certo” desde que respeite e não colida com os direitos fundamentais dos outros.
Em democracia, o protesto é sempre certo, desde que respeite os direitos dos outros, desde que não seja um protesto que colida com direitos fundamentais dos outros, que se baseia na aceitação da diferença, é da essência da democracia”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava numa aula debate com alunos dos 10.º e 12.º anos da Escola Secundária Domingos Sequeira, em Leiria, após ser questionado sobre o protesto que jovens ativistas promoveram este mês e que passou pela ocupação de escolas secundárias e faculdades em Lisboa a apelar à preservação do planeta.
Na resposta, o chefe de Estado destacou que “o que distingue a democracia das ditaduras é que nas ditaduras não há protesto nas mais radicais, nas outras ou protestam ou se manifestam os que são favoráveis à ditadura ou há tantos limites, tantos limites aos protestos que, na prática, não existem protestos”.
Aos alunos, Marcelo Rebelo de Sousa recordou depois que viveu num “regime em que não havia liberdade de associação, nem direito de reunião, nem de manifestação, amplo, efetivo”.
“Tudo precisava de autorizações que, na prática, suprimiam esses direitos, e o mesmo na liberdade de expressão de pensamento e na liberdade de imprensa”, continuou, frisando que as formas de protesto devem, “na medida do possível, respeitar os direitos dos outros” e, “aí, é uma questão de compatibilização”.
Este mês, jovens ativistas promoveram um protesto que passou pela ocupação de escolas secundárias e faculdades em Lisboa a apelar à preservação do planeta.
Durante uma marcha pelo clima, dezenas de manifestantes invadiram um edifício em Lisboa onde decorria um evento privado onde estava António Costa Silva, que mais tarde considerou a manifestação “absolutamente legítima”.
Todas as ocupações decorreram de forma pacífica, mas o diretor da Faculdade de Letras da Faculdade de Lisboa chamou a polícia, que retirou os estudantes, tendo quatro deles sido detidos e ouvidos hoje em tribunal, estando o julgamento marcado para dia 29.
O Presidente da República referiu-se ainda às manifestações junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, aquando da recente deslocação do Presidente eleito do Brasil, Lula da Silva.
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“Havia uma manifestação a favor e uma manifestação contra. (…) E conseguiram dizer tudo o que tinham a dizer contra e a favor, não só em relação ao Presidente Lula como em relação uns aos outros durante horas”, de forma pacífica, adiantou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, protestar, “em relação aos jovens, é a coisa mais natural do mundo”, apesar de se protestar em qualquer idade, “mas é muito mais natural que se proteste quando se tem outro dinamismo, outra capacidade e disponibilidade de protesto”.
“E a experiência mostra que quando se é mais jovem do que quando se é menos jovem, aí tem-se outro tipo de encargos, de obrigações, de calendários, de programas de vida que não impedem as manifestações, mas acabam por limitá-las, na prática”, acrescentou.
