Os ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE) e do espaço Schengen reúnem-se esta sexta-feira, em Bruxelas, para debater a situação em todas as rotas migratórias para e dentro da Europa e medidas comuns a adotar.
O conselho extraordinário de ministros dos Assuntos Internos, convocado pela presidência semestral checa do Conselho da UE, conta com a presença dos países terceiros que integram o espaço Schengen – Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça -, e foi marcado após um diferendo diplomático entre Itália e França desencadeado pela rejeição italiana em acolher um navio de resgate humanitário.
Itália “não tenciona de forma alguma” lidar sozinha com pressão migratória
Portugal está representado pela secretária de Estado da Proteção Civil, Patrícia Gaspar.
A convocação desta reunião surgiu depois de um pedido da primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne.
A recente recusa do novo Governo italiano em acolher o navio humanitário Ocean Viking da organização não-governamental (ONG) SOS Méditerranée, com mais de 200 migrantes resgatados no Mediterrâneo a bordo, voltou a abrir a discussão sobre as questões migratórias no seio da UE.
Os migrantes seriam posteriormente acolhidos em França, mas o caso do Ocean Viking acabou por desencadear uma crise diplomática entre Paris e Roma, com as autoridades francesas a reclamarem “iniciativas europeias” para “um melhor controlo das fronteiras externas [da UE] e mecanismos de solidariedade”.
Na reunião de hoje, a par do novo Pacto em Matéria de Migração e Asilo – que a Comissão Europeia apresentou em 23 de setembro de 2020 -, será debatido um recente plano de ação que inclui 20 medidas concretas para responder aos desafios da rota do Mediterrâneo Central, que abrange Itália, e para conseguir respostas conjuntas face a um aumento generalizado dos fluxos migratórios.
A Política de Asilo é a forma como a UE organiza a capacidade de resposta dos Estados-membros aos migrantes que chegam às fronteiras externas da UE e pedem asilo.
Itália é abrangida pela chamada rota do Mediterrâneo Central, uma das rotas migratórias mais mortais, que sai da Líbia, Argélia e da Tunísia em direção à Europa, nomeadamente aos territórios italiano e maltês.
Migrações. ONU pede à União Europeia mais solidariedade e segurança
Mais de 50.000 pessoas morreram desde 2014 em rotas migratórias, grande parte para tentar chegar à Europa, avançou, na quarta-feira, a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Mais de metade das 50.000 mortes documentadas pela OIM aconteceram em rotas para e dentro da Europa, com o mar Mediterrâneo a reivindicar pelo menos 25.104 vidas.
