O primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, criticou esta quarta-feira o mecanismo de quotas obrigatórias para a recolocação de migrantes, depois de o Parlamento Europeu ter dado luz verde ao novo Pacto de Migração e Asilo da União Europeia (UE).
“Vamos encontrar uma maneira de, mesmo que o pacto de migração entre em vigor mais ou menos na forma votada hoje [quarta-feira], protegermos a Polónia contra o mecanismo de relocalização”, indicou o chefe do executivo polaco, segundo a agência noticiosa PAP.
Tusk criticou, assim, uma das partes da reforma europeia sobre asilo e imigração, que prevê um sistema obrigatório de recolocação dos requerentes de asilo em caso de sobrecarga de um país, mas que, na prática, dilui as quotas obrigatórias.
O novo pacto sobre migração e asilo prevê que os governos possam evitar acolher migrantes recolocados, se pagarem uma indemnização por cada transferência rejeitada.
Já o chanceler alemão, Olaf Scholz, caracterizou a aprovação esta quarta-feira do pacto como um “passo histórico indispensável”.
Die Reform des Gemeinsamen Europäischen Asylsystems steht für die Solidarität unter den europäischen Staaten. Sie begrenzt die irreguläre Migration und entlastet endlich die Länder, die besonders stark betroffen sind. Ein historischer, unverzichtbarer Schritt! #GEAS
— Bundeskanzler Olaf Scholz (@Bundeskanzler) April 10, 2024
Esta reforma “permite a solidariedade entre os Estados europeus”, afirmou o governante, na rede social X (antigo Twitter), acrescentando que “limita a migração irregular e, finalmente, alivia os países que são particularmente afetados”.
O Parlamento Europeu deu esta quarta-feira luz verde final à vasta reforma da política de migração e asilo da UE, que prevê o combate à imigração ilegal e uma solidariedade obrigatória entre os Estados-membros, após quatro anos de discussões.
Parlamento Europeu dá luz verde final à reforma da política de migração e asilo da União Europeia
Na minisessão do Parlamento Europeu, que esta quarta-feira arrancou em Bruxelas, os eurodeputados aprovaram por maioria os 10 textos legislativos que compõem o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, que foi proposto em 2020 para uma partilha equitativa das responsabilidades entre os Estados-membros e uma coordenação solidária face aos fluxos migratórios.
Esta votação era vista como a última oportunidade para aprovar o documento antes das eleições europeias de junho próximo, após ao longo destes últimos quatro anos ter sido possível, dentro da UE, ultrapassar muitas das tensões entre os 27 Estados-membros, que ainda assim mantêm diferentes visões sobre a política migratória.