O primeiro-ministro, António Costa, defendeu que a lógica do PRR “não é de um cheque passado” por Bruxelas e distribuído ao país, mas sim um contrato assinado com a União Europeia com “metas, marcos e objetivos”.
António Costa participou esta quarta-feira ao longo do dia no arranque da iniciativa do Governo denominada “Roteiro PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] “, tendo à tarde visitado as obras de construção das Residências Universitárias da Universidade de Lisboa.
A lógica do PRR não é um cheque que nos é passado em Bruxelas para nós distribuirmos assim no país. O PRR é um contrato que nós assinámos com a União Europeia que tem um conjunto de metas, de marcos e de objetivos e em que os pagamentos são feitos conforme vamos cumprindo as metas, os marcos e os objetivos”, explicou.
Segundo o primeiro-ministro, foi por Portugal ter “cumprido as metas e os marcos” contratualizados para o ano de 2022 que a “Comissão Europeia já aprovou o pagamento da primeira tranche e o pagamento da segunda tranche”, tendo agora que ser cumpridas as metas para o ano que começou.
“Nós não avaliamos o PRR pela quantidade do que foi pago, mas pelo movimento que o PRR vai gerando e o movimento é este: dois centros de saúde que visitámos hoje de manha, é esta residência que no próximo ano letivo estará pronta e é graças a esse investimento que os estudantes terão as camas disponíveis, que os arquitetos e os desenhadores têm trabalho, que as empresas de construção têm trabalho e é trabalho muito difícil num tempo muito exigente”, enfatizou.
António Costa sublinhou que “toda a gente tem uma grande ansiedade e curiosidade para saber como está a andar o PRR e é por isso importante ver o PRR movimento”.
“Estamos a ver este investimento onde vamos, no conjunto destes três imóveis, ter cerca de 910 camas que vão servir de residência universitária na cidade de Lisboa, mas este investimento, bem como um conjunto de investimentos que estamos a fazer no alojamento estudantil, tem um propósito que é continuarmos a aumentar o número de portuguesas e portugueses que têm acesso ao ensino superior”, explicou.
Referindo que “este programa do alojamento estudantil tem 375 milhões de euros dedicados no PRR”, o primeiro-ministro disse que com a execução do conjunto destas obras por todo o país vai ser possível “aumentar o número de camas em residências de cerca de 15 mil para próximo de 27 mil”.
“Uma maior barreira financeira do que o preço da propina é mesmo o custo do alojamento. Termos alojamento acessível é uma condição essencial para que mais pessoas possam frequentar o ensino superior”, afirmou.
Costa referiu-se à meta que a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, tinha antes apontado.
“Chegarmos a 2030 com 60% dos jovens com 20 anos a frequentarem o ensino superior. Este investimento não é só para responder à necessidade de quem hoje frequenta o ensino superior, este investimento é feito para termos condições para que mais pessoas possam frequentar no futuro o ensino superior”, acrescentou.
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