Nos Estados Unidos da América, está em discussão uma lei que pretende proteger os filhos de vítimas de acidentes rodoviários causados por condutores que estivessem sob o efeito de álcool. Tem o nome do filho de uma vítima e já foi promulgada num Estado do sudeste.

A lei direciona-se a condutores que atropelam mortalmente alguém quando estão alcoolizados. Se for aprovada, no caso de ter matado algum pai ou mãe de menores, terá de sustentar parcialmente as crianças até atingirem a maioridade e terminarem o equivalente ao 12º ano português. Também pode ser aplicada a pena, de acordo o The New York Times, até que a turma em que o filho está quando completa 18 anos acabe o 12º ano.

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Chama-se “Lei de Bentley”, em honra ao neto de Cecilia Williams — Bentley —, que ficou órfão depois de um acidente provocado por um condutor alegadamente alcoolizado. O pai, a sua noiva e o filho desta morreram.

A avó tomou conta da criança e de Mason, o irmão mais novo e iniciou uma luta para ver a lei ser promulgada, o que já aconteceu no Tennessee.

Cecilia  começou por contactar Mark Hall, deputado republicano, que patrocinou a proposta. O jornal nova-iorquino revela que o representante prometeu proteger o futuro “do recurso mais valioso da sociedade: as crianças”.

O projeto-lei foi aprovado por unanimidade no Senado estatal e na Câmara dos Representantes. O governador republicano Bill Lee promulgou a lei, fazendo do Tennessee o primeiro estado a sancionar desta maneira os condutores alcoolizados.

Neste caso em específico, a lei foi denominada de “Lei de Ethan, Hailey e Bentley” em honra a dois outros orfãos. Nicholas Galinger, agente da polícia numa cidade do Tennessee, e pai de Ethan e Hailey morreu atropelado por um condutor alcoolizado.

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Morre em média uma pessoa a cada 45 minutos nos EUA

Segundo um artigo da revista People, nos Estados Unidos da América, em 2020 morreram 11.654 pessoas vítimas de acidentes de viação provocados por pessoas sob influência de substâncias, como o álcool. Corresponde a uma média de aproximadamente uma morte a cada 45 minutos.

No mesmo artigo, que fala acerca da “Bentley’s Law”, em que Cecilia ainda está a trabalhar, a avó revela que várias pessoas a contactaram por terem passado por situações semelhantes, onde os criminosos enfrentaram (apenas) liberdade condicional.

“Algumas pessoas gostam mais de dinheiro do que da vida. Portanto, a maneira de ensinar uma pessoa e impedi-la de se tornar um infrator constante e colocar outra família nessa situação era criar algo pelo qual ela terá que pagar”, referiu em entrevista à revista.

A lei está a ganhar adeptos noutros Estados. No Missouri, de onde é Cecilia Williams, o deputado republicano Mike Henderson já apadrinhou a medida,  adianta a Fox News.

A imprensa norte-americana confirma também que na Pennsylvania a proposta foi acolhida por vários senadores, republicanos e democratas. Também no Alabama está em discussão um diploma legal semelhante, que prevê que a pensão seja atribuída até os menores atingirem os 19 anos, e em sentido semelhante vai uma região do Louisiana, estado que tem das piores estatísticas de condutores alcoolizados no país, segundo uma rádio local. quer punir-se ainda mais severamente os condutores alcoolizados.

Vários outros estados ponderam a discussão da medida, até porque a “Lei de Bentley” tem-se tornado conhecida.  Cecilia criou até um grupo de Facebook sobre a medida, que conta com mais de dois mil membros.

Na descrição lê-se que a lei prevê que uma percentagem do salário do motorista que cometeu o homicídio vá para a pensão da criança. A autora pretende que o criminoso tenha sempre um lembrete do crime que cometeu.

De acordo a Forbes, o limite legal federal de álcool no sangue nos EUA para se conduzir é de 0,8 g/l. Contudo, o site refere que o limite legal para ser crime varia de Estado para Estado, havendo alguns sem limite. Os valores variam entre os 1,5 g/l e os 2 g/l.

Em Portugal, o valor máximo legal para conduzir é de 0,2 g/l para novos condutores, e de 0,5 g/l para os restantes. É considerado crime a partir dos 1,2 g/l.

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