O novo Centro Hospitalar de Santo António vai ser criado a 1 de fevereiro por fusão do Centro Hospitalar Universitário do Porto e o Hospital de Magalhães Lemos. O diploma governamental que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a 24 de agosto foi publicado esta segunda-feira em Diário da República e entra em vigor “no primeiro dia do mês seguinte” à divulgação.

A fusão tinha sido sugerida pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), liderada por Fernando Araújo, e recebeu parecer positivo por parte da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial. Foi entretanto aprovada, a 12 de janeiro, em Conselho de Ministros e entra em vigor na próxima quarta-feira.

O decreto-lei refere que a extinção dos dois hospitais, para dar origem a um único centro hospitalar, tem por objetivo a “melhoria contínua da prestação de cuidados de saúde, garantindo às populações qualidade e diversificação da oferta, a universalização do acesso e o aumento da eficiência dos serviços”; e também a “reorganização dos cuidados de saúde mental, através da sua integração na rede prestadora dos cuidados gerais de saúde”. A ideia é integrar os cuidados psiquiátricos nos hospitais gerais.

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