O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, considerou hoje que o programa Mais Habitação, apresentado pelo executivo socialista de António Costa, vai conduzir o PS à “perda substancial” de votos ao nível do eleitorado moderado.
Pela primeira vez desde há muitos anos, o Partido Socialista, e sobretudo a liderança de António Costa, dá uma ideia de radicalização da sociedade”, disse o governante insular, criticando o “exercício coercivo sobre a propriedade privada” patente no novo pacote para o setor da habitação.
Miguel Albuquerque, que lidera o governo regional de coligação PSD/CDS-PP, falava à margem de uma visita a uma empresa de ferragens e vidro, no Funchal, num comentário à sondagem da Universidade Católica para a RTP, Antena 1 e Público, divulgada na quarta-feira, que aponta para um empate técnico entre o PS (32%) e o PSD (31%) nas legislativas.
Esta ideia de intervir na propriedade privada, obrigar os proprietários coercivamente a disponibilizar as suas propriedades para colocação no mercado, ao que se acresce também a intervenção num dos setores que, neste momento, está em grande crescimento, de onde depende o rendimento complementar de milhares de famílias, como é o alojamento local, dá uma imagem do Partido Socialista que não era habitual”, disse.
O chefe do executivo madeirense considerou que, por isso, o PS vai perder eleitorado.
A imagem de o Partido Socialista estar colado aos setores mais radicais à esquerda da nossa sociedade e o princípio de exercício coercivo sobre a propriedade privada, do meu ponto de vista vai levar a que o Partido Socialista tenha uma perda substancial junto desse eleitorado moderado”, declarou.
Miguel Albuquerque disse, por outro lado, que o programa Mais Habitação é o quarto que o executivo socialista apresenta para o setor, sendo que os três anteriores foram “falhanços monumentais”.
Quando este programa foi apresentado, o que é estranho é que não se fez nenhum balanço dos três programas apresentados anteriormente”, alertou, especificando que, em 2018, António Costa apresentou o projeto Nova Geração de Política de Habitação, cujo objetivo era colocar fogos da Segurança Social no mercado de renda acessível, e também o Plano Nacional pelo Alojamento do Ensino Superior, com o propósito de requalificar 250 imóveis em todo o território nacional, entre 2019 e 2023, disponibilizando 11.596 camas.
Miguel Albuquerque lembrou também que em 2019 foi ainda apresentado o Plano de Reabilitação do Património do Estado, que determinava a afetação de imóveis do Estado sem utilização ao arrendamento habitacional a custos acessíveis.
“Esses três programas foram três falhanços monumentais“, afirmou, prevendo que o mesmo vai acontecer ao Mais Habitação.
Como é que se pode apresentar um programa de habitação não levando em linha de conta as realidades regionais e municipais, quando o próprio PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] consubstancia fundos para habitação desenvolvida através das câmaras?”, questionou, reafirmando que o Mais Habitação é um programa “muito simplista” e focado na realidade de Lisboa.
O programa Mais Habitação está disponível para consulta desde segunda-feira, e até 10 de março, no portal ConsultaLEX, no endereço https://www.consultalex.gov.pt/ConsultaPublica_Detail.aspx?Consulta_Id=287.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro apresentou um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, para responder à crise da habitação em Portugal com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.
