“Quem acha que uma guerra civil é uma linha que não será cruzada está muito enganado. O abismo está muito próximo”. Para quem ainda duvidava que as tensões em Israel estão perto de atingir o ponto de ebulição, as declarações do Presidente israelita foram esclarecedoras. Num discurso ao país na quarta-feira à noite, Isaac Herzog apelou à calma numa altura em que os protestos contra a polémica revisão constitucional do governo de Benjamin Netanyahu atingem a 10.ª semana.
Em causa, recorde-se, está a proposta do governo de coligação ultra-conservadora do país que pretende ver reforçado o seu poder sobre o sistema de Justiça. A revisão prevê mudanças designadas para limitar a capacidade dos tribunais de travar leis do governo, que teria também poder para nomear juízes.
A proposta do governo tem encontrado grande resistência por parte da sociedade civil, que foi para o rua contra o que acredita ser um golpe sério à democracia no país. No jornal israelita Haaretz, o jornalista Gidi Weitz escreveu mesmo que, “se estes passos forem concluídos, teremos em Israel uma mudança governativa, de uma democracia parcial para um regime autoritário”.
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Perante o clima de contestação, o Presidente israelita, que não tem qualquer poder legislativo, propôs uma solução alternativa, que denominou de “Iniciativa do Povo”. A proposta de Isaac Herzog é, essencialmente, uma solução de compromisso, cujo objetivo é conter alguns dos excessos da revisão pretendida por Netanyahu.
Entre as medidas apresentadas, os juízes seriam escolhidos de forma independente e não pelo Estado; as Leis de Bases do país (que Israel usa no lugar de uma constituição) só poderiam ser alteradas por maioria qualificada no Knesset, o parlamento israelita, não podendo ser alteradas pelo judicial; por outro lado os tribunais teriam o poder para revogar leis simples, ao contrário das pretensões do governo.
O chefe de Estado apelou a um debate civilizado e avisou que o país não pode sucumbir à violência: “Uma guerra civil é uma lonha vermelha. Dê por onde der, qualquer que seja o preço, não deixarei que aconteça”, declarou Herzog.
A proposta foi aplaudida pela oposição e por setores da sociedade civil, mas Netanyahu já a descartou. A caminho da Alemanha para uma visita de Estado, o primeiro-ministro criticou a proposta por não ir longe o suficiente:
As coisas que o Presidente propõe não foram acordadas pela coligação, e os elementos centrais da proposta apresentada apenas perpetuam a situação existente”, afirmou.
Apesar da posição manifestada pelo chefe do governo, especula-se que dentro de portas estejam a ser debatidas emendas à proposta inicial. Vários membros do partido de Netanyahu, descontentes com a filiação com os partidos mais extremistas da direita israelita, podem mesmo estar a equacionar abandonar o Knesset, colocando em risco a maioria governativa. Alguns meios de comunicação israelita avançam mesmo que o primeiro-ministro poderá tentar formar uma coligação com partidos de centro para evitar uma crise política.
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