O Senado do Brasil aprovou esta quinta-feira a estrutura dos 37 ministérios do Governo do Presidente, Lula da Silva, após um impasse que poderia ter terminado com a dissolução de vários ministérios.
Os senadores aprovaram a reorganização do executivo por 51 votos a favor e 19 contra. Em causa estava a votação da medida provisória que define a estrutura de ministérios do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que passaram de 23, no mandato de Jair Bolsonaro, para 37.
Lula da Silva, através da medida provisória – um mecanismo que precisava de ser confirmado no prazo de 120 dias na Câmara dos Deputados e no Senado -, aumentou no primeiro dia de seu Governo os ministérios, criando as tutelas dos Povos Indígenas, Direitos Humanos, Orçamento entre outros.
O governante também reorganizou funções entre as pastas e deu mais poder ao Ministério do Ambiente no combate à desflorestação e à mineração ilegal. Se a medida não tivesse sido aprovada esta estrutura teria sido desmantelada.
Apesar da vitória do Governo, o processo de votação teve grande dificuldade na Câmara dos Deputados devido à ausência de uma base estável de apoio político e da desarticulação das lideranças que defendem o Governo nesta casa parlamentar, que fez com que o projeto fosse analisado quase no limite do prazo máximo.
Os deputados também tiraram poderes dos ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, teceu duras críticas à administração de Lula da Silva, avisando que a medida provisória poderia ser chumbada e que “o problema não é da Câmara, ou do Congresso, o problema está no Governo na falta ou ausência de articulação”.
A maioria do Congresso é composta pelo chamado “centrão”, um conjunto de partidos políticos predominantemente de direita que usa a sua força em bloco na defesa dos próprios interesses. Na câmara baixa a reestruturação do executivo brasileiro foi aprovada por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção. Agora o projeto segue para assinatura presidencial.
