Os reitores pediram à ministra do Ensino Superior um reforço financeiro que permita às universidades e unidades de investigação contratar por tempo indeterminado 1.200 investigadores, lembrando que são trabalhadores precários cujos contratos terminarão em breve.
Em declarações à Lusa, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) alertou para o facto de existirem atualmente “cerca de 1.200 a 1.250 investigadores cujos contratos vão caducar em breve, nos próximos dois ou três anos”.
“É horrível estar na idade em que estão sem ter estabilidade profissional”, lamentou António Sousa Pereira, defendendo que a situação precária só poderá ser revertida “caso as instituições renovem os seus contratos, mas para isso é preciso dinheiro, que as instituições não têm”.
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A verba necessária para pagar estes salários ronda os 50 milhões de euros por ano, segundo contas feitas pelo CRUP, que reclama apenas parte dessa verba, reconhecendo a importância da Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT) nesta área.
As universidades propõem que parte do financiamento que suporta atualmente a atividade dos investigadores apoiados pela FCT passe a ser transferido regularmente para o orçamento das universidades.
Além de não terem condições financeiras, também faltam mecanismos que permitam às Instituições de Ensino Superior (IES) manter os investigadores hoje contratados. Por isso, o CRUP quer que seja criada uma carreira de investigação própria no interior das universidades ou das suas unidades de investigação, que seja financiada por uma dotação própria do Orçamento do Estado para cada instituição.
Segundo António Sousa Pereira, mais de metade dos investigadores do país (51%) trabalha em instituições de ensino superior e nas unidades de investigação que funcionam no seu perímetro.
“Perante esta realidade, não faz sentido que tudo continue a ser regido centralmente em Lisboa e que a grande maioria dos investigadores continue a trabalhar em situação de precariedade“, criticou, defendendo que “era importante que cada universidade pudesse ter algum grau de liberdade para criar investigação que não fosse decidida centralmente em Lisboa mas sim pelas próprias instituições”.
A posição do CRUP surge na sequência da reunião tida em maio que juntou a ministra Elvira Fortunato e a presidência da FCT, e onde foi apresentado o documento “Mecanismo de Apoio ao Desenvolvimento de Atividades de I&D” que pretende estimular a contratação por tempo indeterminado.
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O CRUP aplaude os objetivos do documento e o facto de haver “pela primeira vez, uma proposta por parte da tutela para a resolução do problema da vinculação dos investigadores que agora terminam os seus contratos”.
No entanto, defende que “as medidas de política a adotar têm que assegurar a manutenção, e eventualmente a ampliação, de recursos humanos qualificados no campo da investigação e o reforço de contratos de longa duração, como condição para a promoção da qualidade do sistema científico”.
Criar condições financeiras para as universidades poderem desenvolver uma estratégia própria no eixo de missão da investigação, incluindo a criação de posições contratuais permanentes, é por isso uma das medidas reclamada pelo CRUP.
Os reitores pedem ainda o lançamento de programas especialmente vocacionados para manter os investigadores mais qualificados e avançados na carreira assim como uma revisão da carreira de investigação, “de modo a permitir maior segurança, equidade de progressão e avaliação e mobilidade entre carreiras”.
