A desigualdade social nos Estados Unidos não é propriamente um tema novo. Mas em cidades como Los Angeles, onde vivem famílias americanas endinheiradas, a diferença entre ricos e pobres agiganta-se. A habitação é o melhor exemplo disso. Enquanto uns se deleitam com mansões que custam milhões de euros, muitos outros têm dificuldade em encontrar casas a preços acessíveis e outros (cada vez mais) não têm sequer um teto para viver.
Para tentar amenizar as desigualdades na habitação, foi criado um imposto, aplicável a todas as vendas de casas acima dos cinco milhões de dólares (cerca de 4,5 milhões de euros), e que se destina a contribuir para a construção de habitação acessível, prevenção de despejos e ajuda aos sem-abrigos. Mas os donos das mansões já tentam fugir à nova contribuição: muitos estão a vender casas pouco abaixo do limiar dos 5 milhões de dólares e outros avançam com uma ação judicial para impedir a aplicação da taxa, conta o Washington Post.
A ideia de taxar as vendas de casas de luxo foi trazida para o debate público por várias organizações, que criaram uma petição a pedir a criação do imposto e que recolheu quase 100 mil assinaturas. O conselho municipal da cidade de Los Angeles acabou por decidir submeter a ideia ao voto popular. No dia em que os EUA foram a votos nas eleições intercalares, em novembro de 2022, os habitantes da cidade foram também questionados sobre o imposto. A maioria (58%) votou a favor. Foi então criado um novo imposto, de 4% sobre o valor da venda de uma habitação por mais de cinco milhões de dólares e de 5,5% para casas vendidas por mais de 10 milhões.
Acampamento de sem-abrigo na cidade de Los Angeles
A contestação surgiu de forma instantânea. Os mais ricos rebelaram-se contra o imposto, que entrou em vigor a 1 de abril, e começaram a procurar formas de o contornar. Grupos de direitos dos contribuintes e organizações de proprietários entraram com uma ação judicial para impedir o imposto e, até que o litígio seja resolvido, alguns proprietários decidiram adiar a venda. Com um guerra judicial no horizonte, as autoridades municipais receiam usar o dinheiro gerado pela taxa através das poucas vendas imobiliárias já realizadas.
Para além disso, muitas casas estão agora à venda por pouco menos do que o limiar a partir do qual a contribuição é aplicada. As imobiliárias fizeram também um grande esforço para fechar, até final de março, as vendas de muitas mansões, de modo a que os clientes não tivessem de pagar a taxa. Algumas, conta o Washington Post, ofereceram até carros de luxos como incentivo. Durante os meses de fevereiro e março, as vendas de casas aumentaram bastante. Neste período, revelou o LA Times, Brad Pitt vendeu uma mansão por 39 milhões de dólares, ‘poupando’ mais de dois milhões.
Enquanto a cidade não angaria verbas para aumentar o acesso à habitação (prevê-se que o imposto renda 670 milhões de dólares/ano), o problema para as pessoas mais desfavorecidas vai-se agravando. Com o preço do arrendamento a subir, muitas não conseguem pagar uma casa e acabam na rua. Já haverá mais de 40 mil pessoas sem-abrigo em Los Angeles. Só entre 2018 e 2020, esse número cresceu mais de 30%.
Apesar de não ser a primeira cidade norte-americana a aprovar um imposto sobre a venda de habitação de luxo (cidades como São Francisco e Nova Iorque já o fizeram), Los Angeles é pioneira em direcionar o dinheiro gerado por esta contribuição extraordinária para melhorar o acesso à habitação.
