Projetos de lei do PCP, Chega e PAN sobre o aumento do subsídio de risco para os elementos da PSP e GNR foram esta quarta-feira rejeitados no parlamento com votos contra do Partido Socialista.
O projeto de lei do Partido Comunista Português que propunha o aumento do suplemento por serviço e risco nas forças e serviços de segurança mereceu os votos a favor do PCP, Bloco de Esquerda, PAN, Livre e Chega, enquanto o PSD e a Iniciativa Liberal se abstiveram e o PS votou contra.
No projeto, o PCP defendia que a componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança fosse aumentado para 420 euros em 1 de janeiro do próximo ano, devendo depois o valor sofrer uma evolução para 450 euros durante o ano de 2024.
Também o projeto de lei do Chega sobre o aumento para 500 euros da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelos agentes da Polícia de Segurança Pública foi chumbado, merecendo apenas os votos a favor do Chega e do PAN.
O PS votou contra este projeto-lei, que teve a abstenção do PSD, Iniciativa Liberal, PCP, Bloco de Esquerda Livre.
Outro dos projetos de lei chumbados com os votos do PS foi o do PAN, que assegurava o aumento do suplemento por serviço e risco e do suplemento de ronda dos profissionais das forças e serviços de segurança.
Este projeto de lei, que propunha um aumento da componente fixa do suplemento por serviço e risco na PSP e GNR para 443 euros e a garantia de que é atualizado anualmente de acordo com o indexante dos apoios sociais, bem como uma subida de 20% dos suplementos de ronda ou patrulha, teve votos a favor do PAN, Chega, PCP, BE, Livre e a abstenção do PSD e Iniciativa Liberal.
O parlamento rejeitou ainda a proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o aumento do subsídio de risco para os polícias.
