O parlamento de Timor-Leste aprovou esta quarta-feira na generalidade o Orçamento de Estado (OGE) para 2024, no valor total de 1,78 mil milhões de euros, com 43 votos a favor.
“Há 52 deputados. Votos a favor 43, contra oito, abstenção um. Passa na generalidade”, afirmou a presidente do Parlamento timorense, Fernanda Lay, no final da discussão e da votação do OGE, iniciada na terça-feira.
O Parlamento timorense é composto por 65 deputados, mas apenas 52 participaram na votação de hoje.
A discussão e votação na especialidade do OGE e a votação final global vão decorrer entre quinta-feira e dia 20 deste mês.
O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, que agradeceu a votação, indicou que o OGE para 2024 visa lançar as bases para reduzir a pobreza e promover o crescimento económico.
Com um valor total de 1,78 mil milhões de euros, o Parlamento terá também de aprovar uma transferência do Fundo Petrolífero no valor de 1,28 mil milhões de euros para fazer face ao défice orçamental.
Em termos setoriais, o OGE prevê 788,2 milhões de dólares (732 milhões de euros) para assuntos económicos, 389,6 milhões para a proteção ambiental (361,8 milhões de euros), 467,1 milhões de dólares (433,8 milhões de euros) para proteção social, 140,9 milhões de dólares (130,8 milhões de euros) para educação, 66,2 milhões de dólares (61,4 milhões de euros) para saúde, 45,2 milhões de dólares (41,9 milhões de euros) para habitação e infraestruturas coletivas, 55,3 milhões de dólares (51,3 milhões de euros) para segurança e 34,9 milhões de dólares (32,4 milhões de euros) para a defesa.
