O movimento em defesa dos refugiados HuBB – Humans Before Borders considerou esta sexta-feira “uma derrota para os direitos das pessoas migrantes na Europa” o acordo político alcançado na quarta-feira na União Europeia (UE) sobre asilo e migração.
Em comunicado, o movimento refere que o acordo sobre o Pacto para as Migrações e Asilo “abre caminho para a suspensão do direito ao asilo” e “permite o uso de detenção por períodos ainda mais alargados”.
Segundo o HuBB, o Pacto “formaliza as violações de direitos humanos que já se verificam no dia-a-dia da gestão das fronteiras europeias”.
O Parlamento Europeu e os Estados-membros chegaram na quarta-feira a um acordo político sobre uma vasta reforma da política de asilo e migração da UE.
A reforma, que inclui uma série de textos, prevê, em particular, um controlo reforçado das chegadas de migrantes à UE, centros fechados perto das fronteiras para devolver mais rapidamente os que não têm direito a asilo e um mecanismo de solidariedade obrigatório em benefício dos Estados sob pressão migratória.
O acordo terá ainda de ser formalizado e adotado antes das eleições europeias, a realizar pelos 27 países do bloco comunitário entre 6 e 9 de junho de 2024.
