Ricardo Salgado vai estar esta sexta-feira no Tribunal Central Criminal de Lisboa para ser ouvido no âmbito do processo EDP, confirmou o Observador junto de fonte do processo. O antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) está a ser julgado por três crimes: um de corrupção ativa para ato ilícito, outro de corrupção ativa e ainda um de branqueamento de capitais. Salgado é o único arguido que ainda não prestou declarações perante o coletivo de juízes — Manuel Pinho, antigo ministro da Economia, e Alexandra Pinho, sua mulher, já o fizeram logo no início do julgamento.
A defesa do ex-banqueiro poderia ter tentado evitar a ida de Ricardo Salgado a tribunal, mas não foi apresentado nenhum requerimento nesse sentido. Já em 2022, no julgamento de um processo separado da Operação Marquês, o ex-banqueiro foi a tribunal, mas disse apenas que tinha sido diagnosticado com Alzheimer, o que o impedia de prestar declarações.
O que existe agora é a dúvida sobre a validade das declarações que Salgado possa vir a fazer, uma vez que as duas perícias já realizadas pelos peritos medico-legais confirmam que o antigo banqueiro tem Alzheimer.
A primeira perícia, aceite pelo Tribunal Cível de Cascais no âmbito de um processo que tem Ricardo Salgado e a sua mulher como arguidos, revelou que, apesar de não existir uma “impossibilidade” de Salgado se apresentar no tribunal, poderão estar “comprometidas as suas declarações”, tendo em conta, sobretudo, a “situação [presença no tribunal] que em si sempre será stressante para qualquer cidadão em abstrato, incluindo naturalmente o examinado em concreto”. Estes peritos alertaram ainda para a possibilidade de Salgado “apresentar défices de memórias”, não sendo, desta forma, “possível garantir o rigor” das respostas dadas.
A segunda perícia, feita pelos peritos do Instituto Nacional de Medicina Legal, confirmou também que o ex-banqueiro apresenta “défices de memória”, considerando, no entanto, que o diagnóstico não impede que seja interrogado em tribunal. Esta segunda análise referiu ainda a hipótese de que possa ter existido uma “simulação” do estado de saúde de Ricardo Salgado, através do “exagero de um possível défice intelectual, ao falhar em questões simples de conhecimento gerais”.
“O arguido [Ricardo Salgado] mantém uma boa capacidade de interação pessoal, compreensão e expressão verbal, raciocínio e um estado emocional que, no nosso entender, não impedem que seja submetido a um interrogatório judicial na qualidade de arguido“, acrescentaram os peritos da segunda perícia.
Já no âmbito do processo EDP, cujo julgamento está agora a entrar na fase final — faltam poucas sessões para as alegações finais –, a defesa de Ricardo Salgado ainda chegou a pedir uma nova perícia neurológica, mas o tribunal rejeitou o pedido e convocou Salgado para se apresentar esta sexta-feira em tribunal.
Para esta sexta-feira estavam também previstos os testemunhos dos peritos responsáveis pelas perícias, mas essas declarações serão feitas apenas daqui a duas semanas, no dia 20 de fevereiro.
“Não estou em condições de prestar declarações”, disse Ricardo Salgado
Há dois anos, no âmbito de um processo que foi separado da Operação Marquês, o antigo presidente do BES marcou presença na penúltima sessão de julgamento, já durante as alegações finais. Disse o seu nome completo, o do pai e da mãe e indicou a sua data de nascimento e a naturalidade. Quando o magistrado lhe perguntou se queria prestar declarações, Ricardo Salgado respondeu que estava doente e, por isso, sem condições para falar.
“Eu não estou em condições de prestar declarações. Foi-me atribuída uma doença de Alzheimer”, disse em tribunal, a 8 de fevereiro de 2022, numa altura em que já a defesa invocava este diagnóstico para suspender o julgamento e Salgado apresentava também algumas dificuldades de locomoção.
Neste processo, o ex-banqueiro acabou por ser condenado a seis anos de prisão por três crimes de abuso de confiança — pela apropriação de cerca de 10 milhões de euros do Grupo Espírito Santo –, pena que foi aumentada pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que deu razão parcial ao recurso do Ministério Público e fixou a pena em oito anos de prisão. A defesa de Salgado recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça em outubro do ano passado e ainda não foi conhecida a decisão dos juízes conselheiros.
