O Congresso dos Deputados espanhol votou esta quinta-feira a favor do projeto de lei da amnistia aos envolvidos no referendo para a independência da Catalunha. A legislação passará agora ao Senado, onde deverá ser chumbada, o que motivará o regresso ao Congresso, em que será finalmente aprovada.

Um total de 178 deputados (todos do PSOE, Sumar, Junts per Catalunya, Esquerda Republicana Catalã, Partido Nacionalista Basco, Eh Bildu e do Unidas Podemos) votaram a favor da lei. Pelo contrário, 172 deputados (todos do Partido Popular, do Vox, da União do Povo Navarro e da Coligação Canária) votaram contra a legislação.

Incentivada pelos dois partidos catalães, a lei serviu como moeda de troca para o secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, formar governo, uma vez que o socialista necessitava dos votos do Junts e da ERC para continuar no cargo de chefe do governo espanhol.

Míriam Nogueras, porta-voz do Junts per Catalunya, o partido de Carles Puigdemont — um dos principais organizadores do referendo ilegal de 2017 da independência da Catalunha —, aplaudiu a aprovação da lei. Mas deixou um aviso: “Este não é o ponto final. O objetivo continua a ser a independência [catalã]”.

Durante a sessão do Congresso desta quinta-feira, os partidos de esquerda reiteraram o seu apoio à lei da amnistia. Por exemplo, Enrique Santiago, pertencente ao grupo parlamentar do Sumar, disse considerar a lei da amnistia um “meio para a reconciliação e convivência” na sociedade espanhola.

Por sua vez, a lei foi duramente criticada pelos partidos mais à direita. Por exemplo, o líder do Partido Popular, Alberto Núñez Feijóo, disse que a legislação não é “reconciliação”, mas sim “submissão” aos interesses independentistas catalães.

A lei vai agora para o Senado, onde o PP tem maioria absoluta, devendo ser chumbada. Isso significa que terá de haver uma nova votação no Congresso dos Deputados. Se vencer o “sim”, a lei será aprovada definitivamente.