A Worldcoin anunciou que vai passar a fazer verificações de idade presenciais para garantir que apenas pessoas com 18 ou mais anos fazem a recolha de imagens digitais da íris em troca de uma compensação em criptomoedas. A empresa, criada em 2019, revelou ainda que irá disponibilizar “a possibilidade de apagar o World ID [uma espécie de passaporte digital] através da eliminação permanente do código da íris para dar aos titulares um maior controlo pessoal sobre os seus dados”.
As alterações, anunciadas esta terça-feira em conferência de imprensa, são feitas numa altura em que a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) suspendeu por 90 dias a recolha de dados biométricos da íris realizada pela Worldcoin, acusando-a de não ter mecanismos implementados para confirmar a maioridade dos utilizadores. A tecnológica pedia apenas uma confirmação verbal e na aplicação da idade, mas agora uma “empresa externa” passará a verificar presencialmente se todos os interessados já atingiram a maioridade.
A verificação, que “não é muito diferente da que acontece numa discoteca onde temos um segurança a verificar se uma pessoa tem mais de 18 anos”, não será, desta forma, feita pelos operadores da Worldcoin, mas por uma empresa que tenha “experiência em gerir grandes grupos de pessoas”. Ricardo Macieira, manager regional para a Europa da empresa Tools for Humanity, que lançou a Worldcoin, revelou que “ainda não está definido” qual será a empresa externa responsável.
Ainda estamos em fase de avaliação, como neste momento estamos em pausa em Portugal e em Espanha. Depois, quando [estivermos] mais perto de voltar à atividade, vamos analisar” e escolher a empresa que fará a verificação — a todas as pessoas “independentemente se parecem ter ou não mais de 18 anos”, indicou o responsável.
Questionado sobre se a verificação de idades será feita através da apresentação dos documentos de identificação — uma vez que a empresa tinha anteriormente apontado, ao Observador, que essa medida requeria, em alguns países, a “aprovação das agências de proteção de dados” —, Ricardo Macieira respondeu que “todo este processo está a ser feito em acompanhamento com a entidade reguladora”. “Nos países onde é possível vamos fazer e, neste momento, nos países onde estamos a operar é possível. Países novos em que possa haver alguma limitação, iremos trabalhar com os reguladores”, acrescentou.
Aquando do anúncio da suspensão da atividade da Worldcoin, a CNPD também defendeu que o facto do código da íris não poder ser apagado poderia constituir uma “violação do direito ao apagamento” que está previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de dados (RGPD). Para esta preocupação, a empresa aparenta ter agora uma resposta, uma vez que anunciou que passa a ser possível cancelar a verificação do World ID — a identidade digital que permite ao utilizador comprovar a sua humanidade sem revelar quem é —, o que inclui “a eliminação permanente do seu código da íris”.
Em comunicado, partilhado no seu site, a Worldcoin disse que “assim que a eliminação for solicitada, o World ID do indivíduo tornar-se-á inválido”. De seguida, é “iniciado um período de ‘reflexão’ de seis meses para ajudar a proteger contra a fraude, garantido que os utilizadores não podem voltar a verificar imediatamente a sua humanidade”. Após esse período, o “código da íris será permanentemente apagado e irrecuperável”.
Durante a conferência de imprensa, em que o Observador esteve presente, Ricardo Macieira, manager regional para a Europa da empresa Tools for Humanity, afirmou que as atualizações fazem parte “do processo de ouvir feedback, de trabalhar com as entidades, de promover um processo mais robusto, para que quem quer utilizar o World ID e a World App tenha mais uma vez todo o controlo sobre os seus dados”.
Comissão de Proteção de Dados suspende recolha de dados da íris pela Worldcoin
Segundo a empresa, as atualizações anunciadas esta terça-feira — que vão ser implementadas em todos os mercados em que está presente — baseiam-se “em avaliações preliminares efetuadas pelas autoridades de proteção de dados, incluindo o Gabinete de Supervisão da Proteção de Dados do Estado da Baviera (BayLDA), principal autoridade de supervisão do projeto na União Europeia e foram desenvolvidas em consulta com especialistas em privacidade e segurança de terceiros”.
Por sua vez, Ricardo Macieira salientou que “estes são processos que já estavam em andamento” junto da BayLDA, a entidade supervisora principal da Worldcoin (uma vez a empresa está registada na Baviera), apesar das suspensões de Portugal e Espanha: “Acho que é importante clarificar que tem sido um trabalho contínuo.”
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Questionado sobre o que a Worldcoin pretende fazer quando terminarem os 90 dias de suspensão em Portugal, o manager regional para a Europa da Tools for Humanity afirmou que ainda se encontram “em conversações com as entidades”. Portanto, “ainda está tudo um pouco em aberto”. Ainda assim, a empresa quer responder “a todas as questões que [os reguladores] tenham” para que, no final dos cerca de três meses, possa “voltar a operar normalmente”.
Sobre se o regresso das operações pode incluir o retorno aos centros comerciais, um dos locais onde se encontravam as Orb, as esferas metálicas de reconhecimento biométrico, Ricardo Macieira indicou que a questão ainda será analisada. “Pode ser que sim (…) Vamos analisar e na altura [de regressar] temos de tomar as decisões que sejam mais acertadas para o projeto”, disse.
