O primeiro-ministro prometeu esta segunda-feira “concentração hipermáxima” na governação e defendeu que a forma de redução do IRS do PS dava “um sinal absolutamente errado” por deixar de fora os que ganhavam mais de 1.300 euros.
Na intervenção de abertura do Conselho Nacional, marcado para aprovar a lista de candidatos às europeias, Luís Montenegro fez um balanço das primeiras duas semanas de governação.
“Temos sido muitas vezes instados a desviar-nos da nossa agenda, a ir para a agenda das oposições, para a agenda do espaço mediático. Sei que às vezes alguns até estranham o silêncio ou a concentração na mensagem do nosso programa, é assim que vamos continuar”, assegurou, prometendo “concentração hipermáxima” na resolução dos problemas das pessoas.
O líder social-democrata considerou sintomático o que se passou a propósito da descida do IRS: “Tudo foi pretexto para programas de televisão, artigos de jornal, discussão quase infindável sobre a dimensão da descida, os motivos e comparação”.
“Há uma coisa inequívoca: quando chegarmos a 31 de dezembro de 2024, os portugueses vão pagar em IRS menos 1.539 milhões de euros em IRS do que pagaram em 2023 e até ao oitavo escalão”, disse, salientando que esta já era a proposta que o PSD defendia na oposição “mesmo quando o atual secretário-geral do PS achava que não se devia fazer”.
Montenegro voltou a defender que a comparação que se deve fazer é com os impostos que os portugueses pagaram em 2023 — e não com a verba inscrita pelo PS no Orçamento para 2024, por se tratar apenas de uma estimativa.
“Claro que é verdade, inscreveu-se no Orçamento do Estado uma decida das taxas de IRS tal foi a pressão do PSD, mas foi muito parcial porque estava limitada a ordenados líquidos de 1.300 euros, um sinal absolutamente errado que foi dado aos portugueses e que agora corrigimos“, disse.
Montenegro disse que até agradece que “se tenha perdido tanto tempo a discutir a lógica da baixa do IRS” feita pelo executivo PSD/CDS-PP, dizendo que quando os portugueses perceberem “o alcance da diminuição os impostos” vão perceber “que valeu a pena mudar de Governo”, prometendo continuar com a concretização da promessa da descida do IRS jovem, do IRC e, quando for possível, novas baixas nas taxas de IRS.
Na sexta-feira, o Governo PSD/CDS-PP aprovou uma proposta de lei para reduzir as taxas marginais de IRS de todos os escalões, com exceção do 9.º, que se aplica a rendimentos coletáveis anuais acima de 81.199 euros.
Segundo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, esta medida tem um valor de 348 milhões de euros, que se somam a 1.191 milhões de euros de redução do IRS já em vigor desde janeiro, feita pelo anterior Governo do PS no Orçamento do Estado para 2024.
A proposta do Governo consiste em reduzir 0,25 pontos percentuais a taxa marginal do 1.º escalão, em 0,5 pontos percentuais as taxas marginais dos 2.º, 3.º, 4.º e 7.º escalões e em 0,75 pontos percentuais no 5.º escalão.
No 6.º escalão a descida proposta é de 3 pontos percentuais e no 8.º escalão de 1,25 pontos percentuais.
Como o IRS é progressivo, os contribuintes com rendimentos nos escalões mais altos beneficiam das reduções das taxas marginais feitas em cada um dos patamares inferiores.
