Ainda ficará como comissária até setembro ou outubro, ou quando a nova Comissão Europeia tomar posse, depois das eleições europeias que decorrem em junho. Elisa Ferreira é comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas e, num balanço ao seu mandato com jornalistas portugueses, salienta que a política de coesão deve ser reforçada com o alargamento da União Europeia. “Se a política de coesão não for reforçada, é evidente que o sucesso [do alargamento] fica comprometido”, esperando que “não haja uma ideia criticável de sacrificar regiões que ainda precisam de fazer o processo de aceleração da sua sustentabilidade no desenvolvimento para apoiar outros países, isso iria por europeus contra europeus e seria grave.
Elisa Ferreira não tem dúvidas: “vale a pena o reforço da política de coesão”. Mas a comissária não tem outra dúvida: o alargamento permite a abertura do mercado.
“A coesão faz sentido, tem de ser reforçada e valorizada, mas cabe-nos revisitar os métodos. Faz tanto mais sentido quando estamos a preparar mais um alargamento. Não se pode alargar ou aprofundar sem se fazer acompanhar de coesão. Se conseguimos acompanhar no alargamento de 2004 foi a política de coesão que foi reforçada e esteve lá”, permitindo que a média de rendimento por habitante passasse para 80% da União Europeia, realçou Elisa Ferreira que, à Lusa, acrescenta que Portugal não tem de recear o alargamento da União Europeia nomeadamente à Ucrânia.
Mas pede que se trate o alargamento com muito cuidado para que o crescimento económico possa ser estimulado e se aumente o mercado interno.
Elisa Ferreira diz que tem de se analisar muito bem o próximo quadro plurianual. “O problema não é falta de dinheiro, mas sim a qualidade das políticas”.
Prolongamento do PRR difícil face ao pagamento da dívida
Há países a reclamar desde já o prolongamento do mecanismo de recuperação e resiliência, que comporta os PRR nacionais. Mas Elisa Ferreira alerta desde já para algumas dificuldades. É que o PRR comunitário foi financiado pelo NextGenerationEU, tendo a Comissão Europeia endividado-se para esses pagamentos, com o compromisso do PRR fechar em 2026, começando a pagar a dívida no ano seguinte e até 2058. Por isso há que ponderar, diz Elisa Ferreira, “a perceção dos mercados face a esse prolongamento”, além de que juridicamente também pode haver implicações nesse protelamento. Implica alterações de legislação que se uma poderá ser alterada por maioria outra requer unanimidade. “Há uma questão reputacional e de dificuldade legal por isso não me parece prudente ancorar esse processo numa perspetiva de que vai ser possível empurrar as datas”. O reembolso desses empréstimos é um tema relevante para o próximo mandato, já que a União Europeia terá de encontrar formas de aumentar os recursos próprios, nomeadamente “pelo que se está a exigir do próximo orçamento” que estimule a política comum de defesa, o financiamento na transição energética, apoie empresas mais competitivas e estratégicas, que se combata o problema demográfico, que se acomode o alargamento e não se sacrifique a coesão, refere a comissária.
Admite-se que possa, no caso de projetos que não fiquem concluídos, haver transferência de iniciativas para o quadro plurianual, mas que requer uma componente nacional ou, em alternativa, serem pagos pelos orçamentos nacionais.
