O CDS propôs nesta terça-feira ouvir na comissão de inquérito ao caso das gémeas os ex-ministros da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro, além do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, dispensando a intervenção do Presidente da República.

Os democratas-cristãos requerem audições a 16 personalidades, de acordo com o pedido à comissão parlamentar de inquérito, ao qual a agência Lusa teve acesso.

O partido pretende que sejam ouvidos a ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde Jamila Madeira, a secretária pessoal de Lacerda Sales, Carla Silva, a médica que acompanhou a gémeas, Teresa Moreno, o Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Dr.º António Carlos Caeiro Carapeto e o Infarmed, Rui Santos Ivo.

Ao contrário da maioria das forças políticas, o CDS, que está representado na comissão por João Almeida, não faz referência ao Presidente da República e ao seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.

A comissão parlamentar de inquérito reúne-se na quarta-feira para, entre outros assuntos, nomear o deputado relator, apreciar e votar projeto de regulamento, apreciar e votar grelha de tempos e fixar metodologia de funcionamento.

Em causa está o tratamento, em 2020, de duas gémeas residentes no Brasil que adquiriram nacionalidade portuguesa, com o medicamento Zolgensma. Com um custo total de quatro milhões de euros (dois milhões de euros por pessoa), este fármaco tem como objetivo controlar a propagação da atrofia muscular espinal, uma doença neurodegenerativa.

O caso foi divulgado pela TVI, em novembro passado, e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a IGAS já concluiu que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.