Luís Filipe Menezes, antigo líder do PSD e antigo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de difamação agravada e ofensa a organismo, visando o presidente de Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e a própria autarquia.
Em causa, segundo o JN que avança a notícia, está uma publicação no Facebook, de outubro de 2023, em que o social-democrata afirmava que o atual autarca era o mandante de “criminosas cambalhotas” destinadas a prejudicar na construção de uma habitação que tinha, em Gaia.
A acusação foi divulgada por Eduardo Vítor Rodrigues na reunião de câmara desta segunda-feira, que revela, no caso concreto, ter sido ultrapassado “em muito o legítimo direito à liberdade de expressão e à crítica objetiva sobre o funcionamento do departamento de urbanismo e dos membros do executivo do Município de V.N. Gaia”. Assim, o MP entende que se constituiu “crítica infundada e mera formulação de juízos de valor com o subjacente e exclusivo propósito de rebaixar e de humilhar o visado Presidente Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues”.
Presidente de câmara de Vila Nova de Gaia acusado de prevaricação e peculato
Segundo a Lusa, a publicação no centro da acusação judicial já não se encontra disponível, Luís Filipe Menezes escreveu que em 2011 comprou um terreno para construir uma casa, tendo pagado mais de 20 mil euros em cedências ao domínio público antes da construção, assim como as respetivas licenças.
“Com esse pagamento veio a confirmação de uma surpresa. A câmara em apreço [de Gaia] obrigava-me a fazer um passeio de quatro metros numa avenida em que todos os passeios tinham um metro, noutra frente, ‘roubava-me’ só quase 20% do meu terreno”, contou.
Menezes dizia ter recebido do ex-vereador do Urbanismo e ex-vice-presidente Patrocínio Azevedo a indicação de que teria razão, algo anulado posteriormente através de pareceres técnicos contraditórios, bem como a alegada recusa do atual presidente da Câmara de lhe licenciar o terreno, através de um contacto informal de um intermediário.
O ex-líder social-democrata referiu que, “face a anos de obstrução” e em “risco de perder milhares de euros em impostos de mais-valias”, foi obrigado a vender o terreno e perdeu 250 mil euros.
Em novembro, Eduardo Vítor foi condenado a perda de mandato e ao pagamento de uma multa por usar, de forma pessoal, um veículo elétrico do município, processo que ainda não transitou em julgado e que foi alvo de recurso pelo autarca socialista, pelo que não produz, para já, efeito.
Em maio de 2023, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, tentou desmentir na CNN a notícia do Observador de que tinha sido constituído arguido nos autos de um dos três processos da Operação Babel. Contudo, invocou o processo no qual o seu vice-presidente Patrocínio Azevedo e mais seis arguidos foram detidos para dizer que o seu nome não fazia parte dos mandados de busca, quando na verdade foi constituído arguido num segundo processo da mesma operação titulada pelo DIAP Regional do Porto.
