A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) propôs esta terça-feira a suspensão da Carta de Perigosidade por mais um ano, até ao final de 2025, e que sejam utilizados os planos municipais de Defesa Contra Incêndios.
No final de uma reunião, esta terça-feira, na sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Coimbra, sobre o Sistema Integrado de Prevenção dos Fogos Rurais, o presidente da Câmara da Marinha Grande, Aurélio Ferreira, sugeriu que durante este ano “seja efetivamente conversado [o assunto] com os municípios, de maneira a encontrar a solução correta”.
A Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, publicada em Diário da República em março de 2022, está suspensa até 31 de dezembro, sendo rejeitada pela CIMRL, que já chegou a pedir a sua revogação.
O autarca da Marinha Grande pretende que, enquanto o documento estiver suspenso, sejam utilizados os planos municipais de Defesa Contra Incêndios.
Aurélio Ferreira defendeu que devem ser as comissões sub-regionais de Gestão Integrada de Fogos Rurais e os autarcas de cada município a elaborarem as Cartas de Perigosidade.
No caso do concelho da Marinha Grande, o presidente da autarquia reiterou que o atual documento elaborado pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) vai “matar” o desenvolvimento municipal.
“Tenho neste momento na Carta de Perigosidade algumas zonas industriais que não podem crescer e se não puderem crescer matam a Marinha Grande, que tem uma indústria muito tecnológica, com um nível de desenvolvimento muito grande”, enfatizou.
O autarca mostrou-se convicto de que a proposta de suspensão da Carta de Perigosidade por mais um ano vai ser atendida, adiantando que o Governo “está muito sensível” para a questão.
O presidente da Câmara da Marinha Grande, que foi esta terça-feira o porta-voz da CIMRL, referiu que “foi total” a recetividade da ANMP às propostas apresentadas.
“Estamos perfeitamente alinhados naquilo que são os interesses da nossa comunidade e que não estamos a pôr em causa nada que não seja real e que não seja necessário fazer”, disse Aurélio Ferreira.
A Carta de Perigosidade de Incêndio Rural é um instrumento para planeamento das medidas de prevenção e combate a incêndios rurais, para definição dos condicionamentos às atividades de fruição dos espaços rurais.
