A portaria com os coeficientes de atualização das remunerações utilizadas para calcular as pensões iniciadas em 2024 ainda não foi publicada, fazendo com que o valor recebido por estes pensionistas seja inferior, alertou o economista Eugénio Rosa.
O alerta surge numa altura em que já está quase cumprido o primeiro semestre do ano, sem que a referida portaria tenha sido publicada, refere o economista num estudo publicado no seu site.
“Já se está no meio do ano de 2024, e tanto o governo de Costa como o de Montenegro, não publicaram a portaria com os coeficientes de atualização das remunerações utilizadas para calcular as pensões de todos trabalhadores que se reformem e aposentem em 2024”, refere Eugénio Rosa, apontando a obrigação legal de publicação anual desta portaria.
Esta portaria que atualiza os coeficientes de revalorização dos salários tem de ser publicada todos os anos, uma vez que no cálculo das pensões são tidas em conta remunerações antigas, sendo necessário atualizá-las, considerando a inflação.
A consequência deste atraso, precisa Eugénio Rosa, “é a de todos os trabalhadores que se reformarem ou aposentarem este ano, enquanto a portaria não for publicada, receberem pensões inferiores às que têm direito por lei”.
Neste sentido, o economista aconselha as pessoas que se reformaram este ano, a “exigir à Segurança Social e à Caixa Geral de Aposentações que sejam atualizadas as pensões atribuídas em 2024 desde 01 de janeiro de 2024”.
Em 2022 e 2023 as respetivas portarias foram publicadas com atraso — o que levou o economista a fazer alertas semelhantes — tendo os coeficientes de revalorização dos salários sido publicados com efeitos retroativos a janeiro daqueles anos.
