Um grupo de 48 países, incluindo Portugal, condenou esta sexta-feira numa declaração conjunta na ONU “as transferências ilegais de armas da Coreia do Norte para a Rússia, que ajudaram significativamente” Moscovo a conduzir a sua guerra contra a Ucrânia.

A declaração, lida pelo vice-embaixador norte-americano, Robert Woods, salienta que esta transferência de “mísseis balísticos e outras munições” representa uma violação de pelo menos três resoluções do Conselho de Segurança concebidas no âmbito do regime de sanções contra a Coreia do Norte, principalmente pelo desenvolvimento do seu programa nuclear.

No entanto, a última resolução a este respeito é datada de 2016. Desde então, a Rússia tem demonstrado clara relutância em continuar com as sanções ao regime de Pyongyang, posição que também partilha com a China, enfraquecendo a posição do Conselho de Segurança.

Nesse sentido, em março passado a Rússia vetou no Conselho a renovação do mandato do comité de peritos que analisa regularmente as sanções contra o país asiático, tornando-o inoperante e “privando a ONU de informações críticas que ajudam os Estados-membros a implementar as obrigações do Conselho de Segurança”, indica a declaração desta sexta-feira.

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O texto recorda que Moscovo e Pyongyang assinaram na semana passada um acordo estratégico que abre a porta a uma maior cooperação militar e, à luz disso, esse grupo de países manifestou-se esta sexta-feira “seriamente preocupado com as consequências de segurança para a Europa, a Península Coreana, a região Indo-Pacífico e o mundo inteiro”.

Por esta razão, os 48 signatários (a que se juntaram a União Europeia) pediram ao Conselho “que assuma as suas responsabilidades (para) combater as ameaças norte-coreanas à paz e segurança internacionais”.

Entre os signatários não existe um único Estado africano e há apenas um Estado latino-americano (Argentina). Entre os asiáticos, apenas a Coreia do Sul e o Japão o assinaram, sendo os restantes os Estados Unidos, os países da União Europeia e os seus aliados habituais — Austrália, Canadá, Nova Zelândia e pequenos estados pacíficos.

A guerra foi desencadeada pela invasão russa da Ucrânia em fevereiro de 2022.

Kiev tem recebido apoio financeiro e em armamento dos aliados ocidentais, incluindo de países da NATO (sigla em inglês da Organização do Tratado do Atlântico Norte), de que Portugal é um dos 32 membros.

Os aliados de Kiev têm igualmente imposto sanções à Rússia para tentar diminuir a capacidade russa de financiar o esforço de guerra na Ucrânia.