O Ministério Público arquivou os processos contra os dois padres nos Açores que estavam a ser investigados por alegado abuso sexual de menores. De acordo com a informação avançada pela Diocese de Angra esta sexta-feira, “as acusações não foram provadas”. O arquivamento aconteceu esta terça-feira.
Com o fim do inquérito, o impedimento de atividade dos dois sacerdotes — decidido em março de 2023 pelo bispo de Angra –, “em concordância com os padres, fica sem efeito a partir da presente data“.
“Na altura, a diocese referiu que o impedimento não expressava a condenação ou assunção de culpa dos visados; a medida era apenas cautelar e seguia aquilo que o Papa Francisco tem recomendado como norma e prática da Igreja em matéria de abusos”, lê-se na nota emitida.
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A denúncia foi feita via Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Menores na Igreja em Portugal e, a partir daí, foi feita “uma investigação prévia canónica”, instaurada a 8 de março, tendo sido também informado o Ministério Público sobre as denúncias, que envolviam um padre de São Miguel e outro da ilha Terceira.
Na altura, também em comunicado, foi referido que “o bispo diocesano já falou com ambos e, em conjunto, acordaram que os sacerdotes em causa ficarão impedidos do exercício público do ministério até ao final do processo de investigação prévia, que já foi iniciado na diocese e de acordo com as normas canónicas. Igualmente seguirá a participação ao Ministério Público”, referiu.
Na nota, Armando Esteves Domingues sublinhava que “esta decisão não é uma assunção de culpa dos próprios, nem uma condenação por parte do bispo diocesano”, mas sim o cumprimento do que o Papa Francisco tem recomendado como norma e prática da Igreja em matéria de abusos.
O relatório da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal identificou denúncias relativas a oito casos de alegados abusos ocorridos em sete concelhos dos Açores: dois nas Velas e um na Calheta, ilha de São Jorge; um no Faial; um em Angra do Heroísmo e um na Praia da Vitória, na Ilha Terceira; um no concelho das Lajes e outro em São Roque, ambos na ilha do Pico, referia ainda o comunicado.
