O Observatório de Violência Obstétrica em Portugal (OVO PT) manifestou esta segunda-feira preocupação com o acesso das grávidas ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), acusando o Governo de ter uma “estratégia política de implosão do SNS”.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, o OVO PT acusou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de demonstrar “total desprezo” pelo SNS, a “estrutura em Portugal que assegura a democratização do acesso à saúde” ao repetir “frequentemente que é ministra da Saúde e não do SNS”.
“Infelizmente constata o OVO PT que o atual Governo segue a linha de privatização do SNS, mantendo as opções com que pressionava o anterior Governo, de entregar à saúde privada a porta de solução para o que o OVO PT entende ser uma estratégia política de implosão do SNS”, defendeu ainda o Observatório.
No documento, aponta-se que a linha dedicada a grávidas criada no âmbito do SNS24 é uma medida positiva, mas que na prática tem apresentado “graves falhas”, referindo-se casos de ambulâncias que se deslocaram a dois hospitais por encaminhamentos incorretos.
O organismo defende maior capacidade de triagem para esta linha de apoio, com enfermeiros especializados em obstetrícia, e mais meios nos centros de saúde para acompanhamento de casos não urgentes.
O OVO PT critica ainda o facto de o encaminhamento agora feito pela linha SNS24 retire às grávidas o direito à escolha do hospital onde querem ser assistidas, podendo ser deslocadas para centenas de quilómetros de distância das suas residências, comprometendo também o direito ao acompanhamento familiar.
O organismo critica também o recurso a médicos tarefeiros, que acusa de ser a “materialização do desinvestimento no SNS” com o apoio e incentivo do Governo, e uma desvalorização dos profissionais de saúde no terreno, pela discrepância de valores pagos.
“O OVO PT questiona quais os valores gastos em tarefeiros nesta época de Verão, sublinhando que seria um investimento que iria criar raízes na solução, se investido diretamente nos profissionais do SNS, fixando profissionais no serviço”, lê-se no comunicado.
A entidade defende uma triagem e sinalização de grávidas feita pelos próprios hospitais, com recursos próprios, à semelhança do que já é feito noutros países, como o Reino Unido, “com bons resultados na melhoria da assistência materno-infantil”.
O OVO PT critica que os encerramentos temporários para assegurar escalas no Natal e Ano Novo de 2022/2023 se tenham mantido ao longo de todo o ano de 2023, “normalizando encerramentos de maternidades, mesmo fora de períodos críticos”, o que “em 2024 culmina na concentração de maternidades e no impedimento do acesso livre às urgências em Lisboa e Vale do Tejo”.
“Tem o OVO PT conhecimento de que internamente os hospitais se estão a organizar com mapas internos até outubro, que são partilhados em grupos Whatsapp criados para o efeito. Um esforço unilateral das equipas que defendem o direito de todas as utentes terem o maior acesso possível aos serviços. Naturalmente que este esforço não irá evitar que o mês de Agosto seja o mais duro que o sistema irá enfrentar até hoje, uma vez que não existe vontade política em abrir o diálogo” com sindicatos e ordens, critica o observatório no comunicado.
A Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, realizou, desde as 00h00 de sexta-feira, cerca de 60 partos, um número acima da média, e atendeu cerca de 400 grávidas, o dobro do habitual, anunciou a instituição.
O Serviço de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia da MAC, o único a receber grávidas em Lisboa, foi um dos oito serviços que estiveram abertos na região de Lisboa e Vale do Tejo durante o fim de semana (seis estiveram fechadas), referiu a Direção Executiva do SNS.
Na sexta-feira, a Ordem dos Médicos alertou para a gravidade de se encerrarem várias urgências, depois de informação publicada no portal do SNS a dar conta do encerramento de 11 serviços no sábado e 13 no domingo, o maior número na região de Lisboa (oito no sábado e nove no domingo).
O BE exigiu esta segunda-feira que o primeiro-ministro “quebre o silêncio” e apresente soluções para o encerramento de várias urgências de ginecologia e obstetrícia no país, responsabilizando o Governo atual e o anterior pela situação.
No sábado, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assistiu à nona etapa da 85.ª Volta a Portugal, no Porto, e em declarações aos jornalistas escusou-se a responder a questões sobre o fecho de serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia, bem como às críticas do Partido Socialista e do Chega ao Governo, remetendo para “outras oportunidades”.
