O secretário-geral da ONU pediu esta sexta-feira à Venezuela “total transparência” nos resultados das eleições presidenciais de 28 de julho e lembrou que o Conselho Nacional Eleitoral ainda não publicou as atas eleitorais do escrutínio, medida reivindicada pela oposição.
Num comunicado, António Guterres afirmou que “tomou nota” da decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, que validou na quinta-feira a vitória do Presidente Nicolás Maduro.
A decisão da alta instância judicial foi contestada pela oposição venezuelana e a União Europeia (UE) já anunciou que não reconhecerá os resultados até que as atas eleitorais sejam verificadas.
“Enquanto não virmos um resultado que possa ser verificado, não o vamos reconhecer”, disse esta sexta-feira o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.
No mesmo comunicado, Guterres também exigiu “uma proteção absoluta e respeito pelos direitos humanos” na Venezuela, após expressar “preocupação” com os relatos recebidos de vários abusos, entre os quais mencionou detenções arbitrárias de menores, jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas e opositores.
O secretário-geral da ONU lembrou que a liberdade de opinião, de expressão e de reunião pacífica devem ser respeitados.
A ONU enviou à Venezuela um painel de peritos eleitorais, convidados pelo Governo, que no final da sua missão foram muito críticos em relação às eleições presidenciais.
O relatório preliminar do painel de peritos concluiu que as eleições venezuelanas careceram de “medidas básicas de transparência e integridade”, aspetos que, segundo frisaram, “são essenciais para a realização de eleições credíveis”.
O Governo de Maduro classificou os membros do grupo da ONU como “falsos especialistas eleitorais” e acusou-os de espalhar “uma série de mentiras”, enquanto a oposição destacou que o documento reforçava a tese de vitória do seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia.
As autoridades venezuelanas desacreditaram tanto o relatório do painel da ONU como as alegações do Centro Carter (organização sem fins lucrativos ligada ao ex-presidente norte-americano Jimmy Carter), apesar de ambos terem sido convidados a observar as eleições pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano.
O Supremo Tribunal da Venezuela considerou na quinta-feira válidos os resultados das eleições presidenciais no país divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral, que ditaram a reeleição de Nicolás Maduro, rejeitada pela oposição e parte da comunidade internacional, que alegam fraude eleitoral.
Supremo Tribunal da Venezuela confirma resultados eleitorais que deram vitória a Nicolás Maduro
A decisão foi tomada em resposta a um pedido de Maduro para rever os totais de votos, depois de a oposição ter publicado registos da votação que atribuíam a vitória a Edmundo González Urrutia.
A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente. O CNE afirmou que a medida era inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo.
Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 25 mortos e 192 feridos.
