O primeiro-ministro, Luís Montenegro, adiou esta quinta-feira a discussão sobre o Orçamento de Estado para a próxima semana, argumentando que foi o que ficou combinado com os restantes partidos com assento parlamentar e que está interessado em “governar para as pessoas e não a responder a dirigentes partidários”.

Luís Montenegro esteve em Penafiel, na feira Agrival, onde destacou as medidas que o Governo já tomou desde que assumiu funções para valorizar as carreiras na administração pública, caminho que quer continuar a seguir com o Orçamento de Estado para 2025. Desvalorizou as críticas da oposição, reconhecendo-as como parte da “cultura democrática”, mas acusando os dirigentes de estarem a apressar os trabalhos do novo ano parlamentar.

“Ainda em julho, o Governo teve ocasião de chamar todos os partidos com representação parlamentar e ter reuniões formais, para haver uma partilha de opiniões que possa conduzir a uma proposta que integre, o mais possível, as visões de todos os partidos, sendo que elas não são todas conciliáveis”, afirmou Montenegro. “O que ficou combinado foi desenvolvermos esse trabalho em setembro. Sinceramente, fico admirado de haver tanta agitação à volta dessa matéria”, argumentou.

Questionado sobre se haveria margem orçamental para a inclusão de tantas propostas, o primeiro-ministro insistiu que a prioridade é estabilizar a situação financeira e equilibrar as contas públicas, sem nunca “castigar o povo” e que é necessário resolver os problemas estruturais do país, como têm vindo a fazer.

Para tal, o Governo vai continuar a apostar na transformação da economia, gerando “recursos para se ter políticas públicas que atenuem desigualdades sociais”. Montenegro recusou, por agora, responder diretamente às críticas que Carlos César deixou durante a sua intervenção na Academia Socialista, afirmando que “enquanto coordenador da equipa governativa, vamos continuar a trabalhar para as pessoas”.

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Contudo, as críticas não vão ficar sem resposta. “Sobre considerações partidárias, falarei como presidente do PSD no encerramento da Universidade de Verão“, prometeu, adiando para domingo as “respostas aos dirigentes partidários”.

A “capacidade inquestionável” de Maria Luís Albuquerque

Montenegro elogiou ainda “capacidade inquestionável” de Maria Luís Albuquerque para ser comissária europeia. “Creio que essa escolha é, do ponto de vista da qualidade e da capacidade da personalidade escolhida, a Dra. Maria Luís Albuquerque, inquestionável”, afirmou.

O chefe do Governo assinalou que “Portugal terá seguramente na Comissão Europeia uma representação que vai honrar o país, mas que vai, sobretudo, contribuir para políticas europeias que sirvam os interesses dos cidadãos europeus”.

Questionado sobre as críticas do PS à nomeação de Maria Luís Albuquerque, nomeadamente a alegada “falta de sentido de estado” nesta matéria por parte do Governo, Montenegro sinalizou que o modelo que conduziu à indicação do anterior comissário português pelo executivo de António Costa “foi muito similar a este”.

Em sentido crítico, acrescentou que, aquando da nomeação do comissário europeu pelo anterior Governo socialista [Elisa Ferreira],foi muito diferente a reação do maior partido da oposição, à data o PSD. “É importante analisar e ver as diferenças com aquilo que o principal partido da oposição diz hoje”, acentuou.

Governo não vende ilusões sobre falta de professores mas promete diminuir impacto

Sobre a falta de professores, o primeiro-ministro disse não “vender ilusões” quando admitia não ser possível, de um dia para o outro, resolver o problema que o Governo está a tentar corrigir.

“Eu não vendo ilusões. Não é possível resolver esse problema de um dia para o outro. É possível diminuir o seu impacto. É isso que estamos a fazer”, referiu Montenegro.  Para o chefe do Governo, “é possível tomar medidas para tentar, ainda a tempo, corrigir o máximo de situações que for possível”.

Por o executivo ter entrado em funções em abril, Montenegro recordou que o seu Governo não teve oportunidade de intervir no sistema de colocação dos docentes e que está consciente do problema de haver várias pontas do território que “ficam sem a cobertura de docentes que é necessária”.

Por isso, frisou, o Governo está a valorizar a carreira docente para que haja mais pessoas com vontade de serem professores e que muitos não abandonem a docência para outras atividades.

“Estamos a intervir para tentar suprir as consequências do processo que vinha anteriormente”, referiu, recordando ter já sido tomada uma medida para reforçar o subsídio dos professores deslocados, nomeadamente no acesso à habitação.

Falou, ainda, de outro incentivo, nomeadamente o de permitir que os professores que possam agora candidatar-se a dar aulas onde as colocações não foram preenchidas poderem efetivar nessas escolas e “terem um incentivo de vínculo que possa ser mais atrativo”.