O Ministério Público (MP) da Venezuela convocou esta quinta-feira pela terceira vez o candidato da oposição Edmundo González Urrutia que reivindica a vitória nas presidenciais de 28 de julho, nas quais o Presidente Nicolás Maduro foi declarado reeleito.
A convocatória, divulgada através das redes sociais, tem lugar depois de Edmundo González Urrutia ignorar duas vezes uma intimação para prestar declarações no âmbito de uma investigação criminal, com o MP a advertir que em caso de não comparecência emitirá um mandado de detenção.
“Sirva comparecer (…) no dia 30 de agosto de 2024, pelas 10h00 horas [locais, 15h00 horas em Lisboa], a fim de prestar depoimento relativamente aos factos investigados, no âmbito da publicação e manutenção do sítio web resultadosconvzla.com, pela presumível prática dos crimes de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência à lei, crimes informáticos, associação para a prática de crime e conspiração”, refere a intimação.
No documento lê-se ainda que “se não comparecer” na data referida, “considerar-se-á que estamos na presença de perigo de fuga e de perigo de obstrução [da justiça], pelo que se processará o correspondente mandado de detenção”.
O Ministério Público abriu a 6 de agosto um inquérito contra González Urrutia e a líder da oposição, María Corina Machado, por “usurpação de funções, difusão de informações falsas, incitamento à desobediência à lei, incitamento à insurreição e associação criminosa”.
Os dois dirigentes da oposição vivem na semi-clandestinidade desde o início do mês.
González Urrutia já faltou a duas intimações do MP, a 26 e 27 de agosto.
Entretanto, a aliança opositora Plataforma Unitária Democrática (PUD) denunciou, através das redes sociais, “perante o país e o mundo, o assédio judicial a que está sujeito o candidato presidencial Edmundo González Urrutia” insistindo que o opositor “ganhou por esmagadora maioria as últimas eleições presidenciais de 28 de julho”.
“A reiterada intimação do Ministério Público procura justificar um mandato de condução contra o nosso candidato vencedor, para acentuar a sua perseguição”, sublinha em comunicado.
Na segunda-feira, num vídeo divulgado nas redes sociais, González Urrutia acusa o procurador-geral, Tarek William Saab, de ser um “acusador político” e insiste que as atas das eleições devem ser divulgadas publicamente.
“O Ministério Público pretende submeter-me a um interrogatório sem especificar em que condições devo comparecer e pré-qualificando crimes que não foram cometidos. O procurador-geral da República tem-se comportado repetidamente como um acusador político. Condena por antecipação e agora insiste numa convocação sem garantias de independência e de um processo justo”, considera.
Dirigindo-se ao Presidente Nicolás Maduro vinca que “a solução não está na repressão, mas na verificação internacional independente e fiável das atas, que não pode ser substituída por uma sentença [do Supremo Tribunal de Justiça] ditada à margem da Constituição”.
Em 22 de agosto, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, controlado pelos chavistas, declarou Maduro vencedor das eleições presidenciais — uma validação de vitória rejeitada por numerosos países que pedem que sejam divulgados os resultados eleitorais pormenorizados.
Nicolás Maduro, de 61 anos, foi proclamado vencedor com 52% dos votos, pelo Conselho Nacional Eleitoral que, no entanto, não divulgou as atas das assembleias de voto, alegando ter sido vítima de um ato de pirataria informática.
Tal argumento é considerado pouco credível pela oposição e por numerosos observadores, que nele veem uma manobra do poder para evitar ter de apresentar a contagem de votos exata.
A oposição afirma que o seu candidato, Edmundo González Urrutia, obteve 70% dos votos.
