Desde junho que decorre nas escolas o processo de atualização dos dados de tempo de serviço dos professores. A validação destes dados deveria ter terminado na passada quinta-feira, mas o Governo estendeu o prazo. De acordo com os dados enviados pelo Ministério da Educação, até às 12h desta sexta-feira, mais de 7100 professores validaram os seus dados, mas cerca de 1800 ainda aguardam confirmação por parte do respetivo diretor escolar. Em setembro, 5327 docentes vão receber já “o devido acerto salarial”. O número corresponde a menos de 10% do total de professores que acedeu à plataforma para reconhecimento do tempo congelado e 5,3% do total de 100 mil professores que o Governo antevia que viessem a beneficiar da reposição.
Em comunicado, o Ministério de Fernando Alexandre informou que, às 12h desta sexta-feira eram “5327 os docentes que vão receber o devido acerto salarial no mês de setembro”. A estes “somam-se 1827 processos já validados pelos professores e que estão, agora, a aguardar a confirmação pelo diretor da escola”.
No total, 7154 já validaram os seus dados, mas é esperado que o número suba “de forma acentuada ao longo do mês de setembro, com o arranque das atividades letivas”, prevê o Ministério da Educação. Também até às 12h desta sexta-feira, 73.953 docentes acederam à plataforma para reconhecimento do tempo de serviço congelado — lançada pelo Governo para simplificar o processos e reduzir a burocracia a cargo das instituições de ensino — mas ainda não têm o processo concluído. E 7199 processos “estavam lançados pelas escolas e aguardavam a validação por parte dos docentes”.
Inicialmente, o Governo definiu que até dia 26 de agosto os dados para se efetivar a recuperação do tempo de serviço tinham de ser validados. O prazo acabou por ser alterado para a passada quinta-feira, dia 29, porque apanhou professores, diretores e administrativos de surpresa (especialmente porque estamos em período de interrupção escolar). Mas agora “o prazo para a conclusão de cada processo dos docentes, com vista ao pagamento dos acertos salariais em setembro, foi alargado até às 23h59 do dia 1 de setembro“, escreve o Ministério da Educação.
No caso dos processos concluídos a partir de 2 de setembro, caso os prazos não sejam cumpridos, a pasta assegura que “os docentes receberão pelo novo escalão no mês seguinte (…), estando garantido o pagamento de retroativos com efeitos ao mês de setembro”.
Os professores vão recuperar 50% do tempo de serviço congelado em duas fases no espaço de um ano (entre 1 de setembro de 2024 e 1 de julho de 2025). Isto significa que, já no próximo mês, será assegurado 25% do acerto salarial.
O restante tempo de serviço será devolvido em duas outras tranches, de 25% cada. Assim, a reposição integral do tempo de serviço vai ser feita até 2027. Após várias rondas negociais com o Ministério liderado por Fernando Alexandre, em maio o Governo e os sindicatos dos professores chegaram finalmente a acordo.
