O Presidente da República deixou esta quinta-feira críticas ao que diz ser o “casuísmo” na gestão do Serviço Nacional de Saúde (“com planos de emergência” e soluções de curto prazo), defendendo convergências “amplas” que permitam a estabilidade das políticas de Saúde. Marcelo Rebelo de Sousa pediu também que se defina a cooperação do SNS com os setores privados e cooperativo e criticou a falta de clareza na definição de competências da Direção Executiva do SNS.

As declarações do Presidente da República foram feitas na conferência “50 anos do Serviço Médico na Periferia”, em Lisboa, um evento ao qual a ministra da Saúde não foi devido a motivos de agenda, como o Observador avançou. Num longo discurso, em que elencou os vários problemas que identifica no setor da Saúde, Marcelo Rebelo de Sousa nunca se referiu diretamente a Ana Paula Martins ou ao atual Governo mas as referências implícitas estavam lá.

“O que no SNS pode ou deve ser partilhado com o setor privado ou cooperativo? Sem definir isto com clareza, é difícil ter um quadro de atuação política. Passa a haver cada vez mais planos de urgência ou emergência, nomeadamente no início dos vários executivos. Chegam lá e dizem ’vamos mudar de política’. […] E temos aqui um conjunto de problemas imediatos para resolver. Passados seis meses, um ano, ano e meio, convém ter um quadro global de referência”,  disse o Presidente da República, numa referência implícita ao Plano de Emergência apresentado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, há cerca de um ano e meio.

Presidente da República considera que casos na saúde causam “um grande desgaste” à ministra

“As emergências ganham em ser enquadradas num visão de conjunto, [ao invés de] serem objeto de decisões casuísticas”, defendeu, considerando que há uma preferência por opções de curto prazo, o que causa desgaste — uma ideia que Marcelo já tinha deixado na Feira do Livro, em Belém, há cerca de um mês.

PR criticou “desgaste de decisões” e alertou para falta de plano a longo prazo na Saúde

“É um desgaste de decisões, é uma dispersão de decisões. São soluções para o curtíssimo prazo. Fica por definir qual é o objetivo a prazo”, criticou Marcelo Rebelo de Sousa.

Um dos exemplos dados pelo chefe de Estado que enquadram o “casuísmo” é a falta de reforço na resposta dos centros de saúde, o que permitiria evitar a sobrecarga dos hospitais. “Sem um reforço de cuidados primários, adaptado à evolução demográfica do país, tudo vai cair em cima de outras realidades, nomeadamente hospitais”, lamentou Marcelo.

O Presidente da República defendeu convergências “amplas” no setor da saúde, para que cada Governo não mude constantemente de políticas. Dessa forma, avisou, “não há política de saúde que aguente.”

“Deve haver um acordo nacional sobre matéria de saúde? Ou um acordo de protagonistas em matérias de saúde? Senão entra um governo que tem uma política de saúde, entra outro com outra política de saúde”, sublinhou o chefe de Estado. “Ganhar-se-ia fazer convergências mais amplas para tornar mais duradoura a convergência”, defendeu.

“De cada vez que se muda de governo, não é boa ideia mudar de política no domínio da saúde”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, defendendo a continuidade de políticas em duas matérias: “visão do SNS e a visão da gestão do SNS”.

Numa intervenção que prometia ser um diagnóstico do setor da Saúde, que o Presidente da República vinha antecipando há semanas, Marcelo sugeriu o reforço das parcerias entre o SNS e os setores privado e social.

Marcelo pede estratégia: “A não opção é deixar ao casuísmo a decisão”

“A não opção é deixar ao casuísmo a decisão”, sublinhou, acrescentando que “quando não se define o quadro de atuação e de organização e gestão do SNS, ficam linhas cinzentas”, o que conduz à “multiplicação de problemas e à dificuldade da sua resolução”.

Marcelo Rebelo de Sousa criticou, de seguida, o que considera ser a “indefinição” nas competências da Direção Executiva do SNS.

Começando por sublinhar que a função da Direção Executiva foi criada para “reduzir a exposição do governo”, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que essa questão “não se resolveu”. “O ministro da Saúde foi chamado a intervir em casos em diferentes pontos do país. Mantendo-se esta indefinição, os problemas vão ser todos os dias semelhantes uns aos outros. Nunca se percebe se é uma decisão do governo, se é decisão da gestão executiva”, disse o Presidente da República.

A ministra da Saúde foi convidada para estar presente no evento onde Marcelo discursou, esta quinta-feira, mas indicou motivos de agenda para não ir, como confirmou ao Observador o gabinete de Ana Paula Martins. O nome da ministra chegou a constar do programa, com a indicação de que faltava a confirmação — que nunca chegou.

Ministra Ana Paula Martins não irá a evento onde Marcelo vai falar sobre estado da Saúde

O tão aguardado diagnóstico de Marcelo surge numa altura em que aumenta a pressão sobre a ministra da Saúde, devido não só ao aumento dos utentes em lista de espera para consultas e cirurgias como à aparente indicação dada aos hospitais — via Direção Executiva do SNS — para que cortem na despesa em 2o26, mesmo que tal medida implique um abrandamento da atividade assistencial. Esta notícia, avançada pelo Público, levou, esta quarta-feira, o secretário-geral do PS a pedir ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, que demita Ana Paula Martins. “Compete ao primeiro-ministro transmitir, com gentileza, à ministra da Saúde que ela está sem autoridade política, que ela já deixou de o ser”, disse José Luís Carneiro.

Contudo, Luís Montenegro reafirmou, ainda esta quarta-feira, já a confiança em Ana Paula Martins para exercer o cargo.