O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) disse que os “verdadeiros responsáveis” sobre as alegadas listas VIP de contribuintes continuam na Autoridade Tributária (AT), sendo a demissão do diretor-geral apenas motivada por questões institucionais.
“Parece-nos que infelizmente sai uma pessoa que pouco terá a ver com esta situação em termos pessoais, embora compreenda que do ponto de vista institucional fosse difícil manter”, comentou Paulo Ralha à agência Lusa.
O diretor-geral da AT, António Brigas Afonso, apresentou a sua demissão do cargo no dia 18 de março, reafirmando que não existe uma lista VIP de contribuintes e justificando a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.
“Do nosso ponto de vista [António Brigas Afonso] não tem qualquer responsabilidade neste assunto”, diz Paulo Ralha, embora seja sua a “responsabilidade institucional” pelo caso.
Entre os “verdadeiros responsáveis” que continuam na AT está “o sub-diretor-geral da Justiça Tributária, o responsável pela informática, os responsáveis da auditoria, e em termos políticos o grande responsável em primeira instância é o secretário de Estado”, diz Ralha.
O ex-diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, vão ser ouvidos na comissão parlamentar de Orçamento na sexta-feira à tarde.
Já as audiências dos presidentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos e da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária foram agendadas para quinta-feira à tarde, após a sessão plenária.
“Tenho consciência de que, ao não ter informado a tutela destes procedimentos e estudos internos, possa ter involuntariamente contribuído para criar uma perceção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados contribuintes, razão pela qual coloco o lugar à disposição”, lê-se na carta de demissão escrita hoje por Brigas Afonso e enviada à ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Já a revista Visão disponibilizou esta tarde no seu site um áudio atribuído pela revista ao chefe dos serviços de auditoria da Autoridade Tributária (AT), Vitor Lourenço, em que é anunciado a formandos, numa ação de formação para inspetores realizada a 20 de janeiro passado, a existência de uma lista que a própria AT batiza de “pacote VIP”.
