A sessão solene do 25 de Abril acabou inevitavelmente por ficar marcada pelo clima de crispação que antecedeu toda a cerimónia. No hemiciclo, os vários protagonistas – à exceção de André Ventura – desdobraram-se em avisos sobre os riscos do populismo e da proliferação do discurso de ódio e intolerância para a democracia. Mas não só: à esquerda e à direita, houve quem denunciasse a falta de respostas da governação socialista; e quem, como Augusto Santos Silva, avisasse indiretamente Marcelo Rebelo de Sousa e os demais de que é preciso “respeitar o tempo de cada instituição”.
“Se a Assembleia funciona; se o Governo desenvolve e aplica as suas políticas, com variável acerto, e goza de confiança parlamentar; se as oposições vão fazendo caminho de formação e afirmação de alternativas; se os órgãos de soberania cooperam, no respeito pelas competências uns dos outros; se inúmeros são os problemas das pessoas e do país, então devemos respeitar o tempo de cada instituição, sem atropelos nem precipitações”, afirmou o presidente da Assembleia da República.
Ao lado, Marcelo Rebelo de Sousa, que tem falando sucessivamente sobre o cenário de eleições antecipadas, ia acenando com a cabeça. Santos Silva continuou: “A eleição é periódica porque nenhum poder é eterno, devendo ser regularmente aferida a vontade das pessoas. Por exemplo: as eleições legislativas ocorrem a cada quatro anos, determinam a composição do parlamento e é a partir dessa composição — e só dela — que se formam os Governos e as oposições”.
Ora, sem nunca nomear o Chega, a oposição ao PS, nem tão pouco Marcelo Rebelo de Sousa, Santos Silva deixou subentendida uma ideia: a insistência permanente no acelerar do tempo político terá como beneficiário último o populismo. “Deve-se preferir a respiração pausada própria de uma democracia madura à respiração ofegante típica das excitações populistas, para benefício de todos”, alertou o socialista.
Oposição ataca Governo
Apesar dos apelos do presidente da Assembleia da República, a verdade é que, da esquerda à direita, a oposição em peso apontou duras críticas ao Governo socialista, defendendo, a várias vozes, que é também a falta de respostas aos problemas do país e dos portugueses que alimentam o populismo.
“A quebra da qualidade dos políticos, a descredibilização da política, a perda da autoridade e do prestígio das instituições e do Estado, bem como os fenómenos da corrupção, do compadrio e do nepotismo minam a confiança dos cidadãos na democracia”, começou por dizer Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, antes de acrescentar:
“A degradação dos serviços públicos e das instituições e a falta de rumo e de desígnio para o país levam a um desacreditar no sistema político e dão campo e margem para o crescimento dos populismos e extremismos, quer de extrema-direita, quer de extrema-esquerda”, avisou.
Condenando o “longo ciclo de decadência socialista que condena os portugueses a empobrecer ou a emigrar”, Rui Rocha, líder da Iniciativa Liberal, defendeu que “onde realmente se constrói alternativa é na afirmação de soluções que opõem a confiança ao medo, a esperança ao conformismo, a exigência ao facilitismo, a excelência à mediocridade, a urgência da ação à negligência, o crescimento económico à estagnação, a sede de futuro ao atavismo, as oportunidades ao nepotismo e ao determinismo social”. “O vento da mudança já começou a soprar em Portugal”, disse.
Igualmente dura, Catarina Martins assinalou que “o maior perigo das celebrações de Abril é que se transformem em cerimónias fúnebres” com “palavras repetidas, cravos esquecidos no peito, frases feitas, declarações antifascistas em tom inflamado e sem nenhuma tradução concreta”. Para a ainda coordenadora do Bloco de Esquerda, só há uma forma de o evitar: só se “cuida da semente de Abril” com respostas concretas aos problemas concretos.
Nesse sentido, a bloquista apontou diretamente a António Costa. “Um Governo que se esconde na vitimização com a pandemia ou a guerra, que se transforma numa agência de publicidade e ‘powerpoints‘ em que já ninguém acredita, por muitos cravos que espete ao peito, não cuida da semente de Abril.”
Manuel Loff, pelo PCP, recuperou os sonhos de Abril, do direito à saúde, educação, habitação, trabalho com direitos e garantias, o direito a uma infância feliz ou uma velhice com dignidade e qualidade de vida. E juntou-se às críticas ao Governo socialista: também eles são responsáveis pela ascensão das forças anti-democráticas.
“Sempre que algum ou todos estes direitos se não concretizam nas nossas vidas, alimenta-se a descrença na democracia e esta estará sempre ameaça. [O Governo] não pode comemorar o 25 de Abril, a Revolução e a democracia e ao mesmo tempo deixar degradar a condição de vida dos portugueses”, avisou o deputado comunista.
“Estamos subalimentados das liberdades que abril almejou”, concordou Inês Sousa Real, do PAN. “Num país que com facilidade o Estado dá salários e indemnizações milionárias para os cargos de topo, mas em que os recém-licenciados têm de passar todas as provas e provações para conseguir um mísero salário de mil euros, quase sempre sem vínculo efetivo ou sem poderem sonhar ter casa própria, continuamos a ter subalimentados do sonho.”
“O principal risco para a democracia não está nos autoritários, que serão sempre uma minoria, mas naqueles que lhes quiserem dar a mão. O que é preciso é que todos aqui dentro saibamos é que uns e outros — autoritários e os que lhes derem a mão — ficarão manchados na história do nosso país e perderão o respeito do povo”, rematou Rui Tavares, do Livre.
PS em defesa do Governo e ao ataque ao PSD
Alvo de críticas da direita à esquerda e sem que António Costa, por ser primeiro-ministro, tivesse direito a tomar a palavra na sessão solene do 25 de Abril, foi o número dois socialista, João Torres, que teve nas mãos a defesa do PS — e que a usou para atacar o PSD, referindo-se à possível convivência com o Chega numa alternativa à direita.
Não poupou nas palavras para culpar quem promove os “ataques à democracia” — aqueles que se “sentam à extrema-direita neste hemiciclo — e que se servem das “velhas fórmulas, como o populismo e a demagogia” aliados aos “eternos da ignorância e da iliteracia política para sabotar a crença na democracia, o respeito pelo pluralismo, o contrato entre representantes e representados”. Aos olhos do PS, são estes os responsáveis por tentarem “criar brechas na muralha do progresso com vista aos mais ignóbeis retrocessos” através de “políticas racistas, xenófobas, homofóbicas, misóginas, desumanas”.
Ainda que a preocupação vá mais além e se prenda com a “influência que o populismo exerce na direita democrática”. Aquela direita que o PS diz sempre ter respeitado, é a mesma que, nos dias de hoje, acusa de “parecer não [ter] limites nem tabus quando o que conta é a vã cobiça do poder pelo poder, custe o que custar”. “Como diz a sabedoria popular, tão ladrão é o que rouba como o que consente.”
Numa altura em que a sombra de uma alternativa à direita começa a ganhar espaço no contexto político — e perante os sucessivos avisos de Marcelo Rebelo de Sousa — o PS aproveitou o 25 de Abril para deixar também um recado ao Presidente da República: “Melhorar a democracia é respeitar a vontade popular, a estabilidade, os mandatos que o povo confere”.
Alvo de todas as críticas, Ventura convida Costa a “fazer as malas”
Depois de ter sido protagonista do primeiro momento do dia, André Ventura tomou a palavra para manifestar o orgulho em estar sozinho ao lado dos “portugueses de bem e os portugueses que verdadeiramente trabalham”. Referindo-se aos “milhões de retornados, de espoliados do Ultramar”, aos pensionistas, aos que não têm dinheiro para meter comida na mesa, Ventura aproveitou o 25 de Abril para prometer que tudo fará para responder a esses homens e mulheres
Com várias referências à cerimónia que antecedeu a sessão solene, e que contou com a intervenção de Lula da Silva, Ventura trouxe para o hemiciclo o tema da corrupção. “Normalizar a corrupção e branqueá-la, para nós, nunca será solução, esta casa não pode ser um circo de corrupção”, repetiu, com uma mensagem que começou em Lula, passou por Sócrates e terminou em Costa: “Faça as malas, junte-se ao seu amigo Sócrates e parta para o Brasil”.
“De nada vale celebrar Abril se não concretizarmos aquilo que os portugueses mais esperam, que a justiça verdadeiramente chegue a este país, e ela tarda tanto, tanto, tanto, que muitos já perderam a fé e a esperança. Quem roubou milhões anda de cravo ao peito, mas fica com os milhões na carteira”, rematou. No final da sessão, os deputados cantaram “Grândola, Vila Morena” e terminaram com gritos de “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais”.