O estranho não foi André Pestana ter tirado férias este verão, pela primeira vez desde que em 2018 o S.TO.P. foi fundado, e ter deixado a coordenação do sindicato, que começou por ser de todos os professores, para depois passar a defender todos os profissionais de educação, entregue a outro membro da direção: a vogal Carla Piedade.

O estranho, diz ao Observador Pedro Xavier Monteiro, também ele parte da cúpula do sindicato que no dia 17 de dezembro do ano passado juntou “entre 20 a 25 mil” pessoas em Lisboa, num protesto histórico contra o governo de António Costa, foi o facto de André Pestana ter regressado e não ter cumprido com o que tinha combinado antes de partir.

“O André andava a queixar-se de que não tinha férias há cinco anos, e que precisava de estar com a família. Foi de férias porque precisava e também para proteger a sua própria imagem e a imagem do S.TO.P. que, depois do escândalo do MAS, que também causou mal-estar, estava a ser envolvido numa polémica que não lhe dizia respeito”, começa por contextualizar o secretário da direção do sindicato.

“O que ficou combinado foi que, quando ele regressasse de férias, fazíamos uma reunião presencial para ele retomar a coordenação”, continua a explicar o professor, que garante que, por muito que já existisse algum mal-estar entre a direção e André Pestana, em cima da mesa nunca esteve outra opção que não a de devolver a coordenação do S.TO.P. ao carismático líder que nos últimos anos tem dado a cara pela luta “democrática, transparente e apartidária” pelos direitos dos professores.

No dia 20 de agosto, Pestana anunciou, via Facebook, que estava de volta e pronto a calçar novamente as luvas. “Após a maior luta de sempre na Educação, e terminados os 23 dias úteis de férias a que tive direito (onde pela primeira vez em cinco anos de existência do S.TO.P. pude afastar-me do telemóvel e dos emails), para que não restem dúvidas sobre as minhas intenções de seguir como Coordenador do S.TO.P., continuo totalmente disponível e determinado (como sempre) no reforço de um sindicalismo democrático, independente e combativo ao serviço de uma Escola Pública de qualidade para todos que lá trabalham (e estudam)”, escreveu o sindicalista, que antes de criar o MAS (que abandonou mesmo antes de ir de férias) e o S.TO.P., já tinha saído do PCP, do Bloco de Esquerda e da FENPROF.

Nessa altura, justamente, ainda estava fresco o escândalo da sua saída do Movimento Alternativa Socialista — que esta quarta-feira alcançou um novo zénite, com a direção do partido, encabeçada por Renata Cambra, também ela sócia e, no passado ano letivo, delegada sindical do S.TO.P., a apresentar uma queixa-crime por “falsas declarações ao Tribunal Constitucional e abuso de confiança relativamente ao uso dos meios de comunicação e gestão financeira do partido”, não apenas contra Pestana mas também contra outros quatro militantes históricos e fundadores do partido, Gil Garcia, Daniel Martins, João Pascoal e Flávio Ferreira.

E, nessa altura também, já grassavam os rumores de que esta saída do MAS não podia ser alheia ao aparecimento do Juntos Vamos Mudar, o movimento partidário de professores apresentado no dia 1 de julho, a que André Pestana garante não pertencer — mas que, diz Renata Cambra ao Observador, é demasiado semelhante ao modelo que, escassos meses antes, Daniel Martins, considerado o “braço direito” de Pestana no S.TO.P., tinha tentado fazer aprovar junto da direção do MAS.

“No dia 11 de março, que foi quando o Daniel [Martins] apresentou ao conjunto da direção do MAS o projeto de criar um partido político, não havia nome, não havia nada, mas havia um projeto do que é que este partido deveria ser. Um partido que fosse capaz de fazer com que os professores sentissem que o que estava a ser criado era uma coisa e uma ideia deles. Nessa reunião, para nos tentar convencer, chegou a apresentar os pontos centrais de defesa deste novo partido — que são exatamente os pontos, tal e qual ele leu, que estão no programa do Mudar”, acusa a professora e cabeça de lista do MAS à Câmara Municipal de Lisboa nas autárquicas do ano passado.

Mais do que isso, acrescenta ainda Pedro Xavier Monteiro: nessa altura, já tinham passado quase 16 meses desde que a restante direção do S.TO.P. pedira pela primeira vez a André Pestana que lhes fosse facultado o acesso à informação bancária e às transações feitas pelo coordenador, desde a fundação, em nome do sindicato — sem qualquer resultado.

Ainda assim, mantém o mais antigo membro da direção do S.TO.P., nunca terá passado pela cabeça de ninguém sonegar o acesso de Pestana à coordenação. “A reunião presencial que tinha ficado acordada é que nunca aconteceu, pelo menos com a presença do André. Fizemos pelo menos duas tentativas, ambas entre o final de agosto e o início de setembro. Primeiro, tentámos marcar uma reunião no Porto, onde o André estava, e ele mostrou-se indisponível. À segunda, em Lisboa, o André nem respondeu, nem compareceu.”

Sem a reunião previamente acordada com o consenso da direção do S.TO.P., diz Pedro Xavier Monteiro, a coordenação do sindicato continua entregue a Carla Piedade. André Pestana é que não faz a mesma leitura e não só voltou a apresentar-se como coordenador do S.TO.P. como ainda esta quarta-feira recorreu às redes sociais para, nessa qualidade, apelar à participação dos cerca de dois mil sócios do sindicato na Assembleia Geral convocada para as 14h deste sábado, 30 de setembro, no auditório do CHUC, em Coimbra.

“Ganhem uns ou ganhem outros, isto vai acabar em tribunal”

“Neste momento a própria direção está dividida”, diz ao Observador Luís Braga, o professor de Viana de Castelo que em abril deste ano, dois meses após ter abandonado o lugar como suplente na direção do S.TO.P., apontando o dedo ao “controlo partidário oculto” do MAS sobre o sindicato, se tornou conhecido em todo o país, ao fazer greve de fome “em defesa da escola pública”. “De um lado estão o André e o Daniel, que também era suplente como eu, mas entretanto já é efetivo, e do outro está o resto.”

Da ordem de trabalhos do encontro deste sábado — que o grupo a que pertence Pedro Xavier Monteiro garante que não pode ser considerada uma verdadeira Assembleia Geral, porque não foi convocada seguindo os estatutos que regem o S.TO.P. — fazem parte apenas dois pontos. A “destituição dos corpos gerentes” (direção, conselho fiscal e mesa da assembleia geral) e “subsequente eleição de comissões provisórias” para a respetiva “substituição”; e a “situação da luta dos profissionais de educação e a sua continuidade”.

“Ganhem uns ou ganhem outros, é uma coisa que acabará necessariamente em tribunal. Nos grupos de WhatsApp que andam a discutir isto percebe-se que as partes estão extremadas e que isto acabará necessariamente em disputa judicial”, analisa o professor Paulo Guinote, autor do blogue O Meu Quintal, em conversa com o Observador.

“É um grande imbróglio. Basicamente é uma luta pelo poder dentro do S.TO.P., entre aquela fação que já saiu do Bloco de Esquerda, ligada ao MAS e à Ruptura/FER, que quer tomar o poder mais ou menos total dentro do S.TO.P., e a outra tendência que se opõe a esse tipo de atitude mais redutora e sectária da orientação do S.TO.P.. Costumo dizer que, neste momento, há o S.TO.P., que é o sindicato original, e o S.TA.P, que é o do André Pestana”, graceja Guinote, que apesar de nunca se ter associado ao S.TO.P. manteve-se sempre próximo do sindicato.

No meio de tudo isto, diz, os professores — que, como ele próprio, há cinco anos encontraram no novo movimento encabeçado por André Pestana um sindicato apregoadamente livre e independente de libelos partidários — estão “baralhados”, e alguns começam mesmo a abandonar o barco.

“A leitura que faço a partir de fora e do que as pessoas de dentro me vão comunicando é que há umas 200 pessoas — os ativistas mais próximos de cada uma das fações — e depois o resto dos sócios, que serão uns dois mil ou menos, e estão completamente baralhados com isto tudo. Há sócios que já começaram a sair e há outros que ainda estão à espera de ver o que acontece nas próximas semanas para decidirem se ficam ou se saem.”

Depois de este sábado as duas fações se defrontarem em Coimbra, para um primeiro round que não deverá ser conclusivo, todos os olhos estarão postos num segundo momento, marcado para o próximo dia 14 de outubro, antecipa Paulo Guinote.

“Há várias manifestações de desagrado, mas muitas pessoas estão sobretudo à espera de saber o que vai acontecer no encontro do movimento Mudar, que em julho apareceu e parecia [querer] promover o André Pestana para qualquer tipo de candidatura ao Parlamento Europeu ou outra coisa parecida. No fundo, querem saber se ficam num sindicato que é mais do que uma pessoa, se ficam num sindicato que basicamente é um clube de fãs de um líder.”

Do acesso único à conta do S.TO.P. ao sequestro das redes sociais do sindicato

Em 2018, tal como criou o S.TO.P., André Pestana também terá tido a iniciativa de abrir a conta bancária do sindicato — sendo que até 2022, diz Pedro Xavier Monteiro, o coordenador terá sido o único a poder fazer pagamentos através dela ou até mesmo a poder consultar-lhe o saldo.

“Por acaso, é uma situação um bocado atípica — no sentido em que uma associação, por norma, não tem só uma assinatura —, mas nunca ninguém levantou obstáculos e toda a gente sempre confiou no André”, conta o secretário da direção. “Entretanto, no ano passado, a Ana Bau, que tem o cargo de tesoureira, também passou a poder aceder a essa conta. E, em maio, os membros da direção começaram a pedir repetidamente para terem acesso aos movimentos, coisa que nunca aconteceu. São pedidos que estão plasmados, vertidos em atas de reuniões, inclusivamente foram lançados vários ultimatos para que o André Pestana apresentasse toda essa documentação, o último até 11 de setembro, mas até hoje não tivemos qualquer acesso”, garante.

As desconfianças, que a teima por parte do coordenador só tendem a agudizar, conta, tiveram pelo menos uma consequência prática: já este ano, a direção do S.TO.P. fez aprovar o pedido de uma auditoria externa — que também ainda não foi feita. “Foi aprovado com todos os votos a favor e apenas duas abstenções, que são, precisamente, das duas pessoas que movimentam a conta, o André Pestana e a Ana Bau.”

Em resposta a questões colocadas pelo jornal Público, André Pestana — que não se mostrou disponível para falar com o Observador — reage a uma posição assumida por Carla Piedade ao mesmo jornal, quando relacionou o pedido de destituição da atual direção do sindicato com uma tentativa de obstaculizar a auditoria às contas internas. “Acho estranho essas declarações, porque como a Carla Piedade sabe ninguém votou contra a auditoria. Inclusive, ela sabe que eu já disse em reuniões com delegados sindicais que era a favor”, argumenta.

Por SMS ao mesmo jornal, e apesar de não ter havido, até ao momento, qualquer sinal nesse sentido, Pestana assegura que a auditoria “vai avançar, independentemente de qualquer alteração na direção”. E apresenta outra leitura para as resistências à realização da reunião marcada para este sábado, em Coimbra. “A questão de fundo é que há elementos da direção do S.TO.P. que querem dar voz e poder aos sócios (onde eu me incluo) e outros que não querem uma Assembleia Geral de sócios para discutir e decidir democraticamente a luta e o presente/futuro do sindicato”.

Garantindo que os rumores que circulam sobre o assunto nos grupos de professores são “demasiados” — e, pelo menos para já, “impublicáveis” —, Paulo Guinote concorda que só uma auditoria independente permitirá “perceber o que tem acontecido ao dinheiro das quotizações, de que forma foi gasto e através de que meios”. “Porque, aparentemente, o Conselho Fiscal existe, mas não passou nada por ele”, assinala o autor de O Meu Quintal, confirmando que “as pessoas que têm acesso às contas são muito poucas”.

Luís Braga, que diz que teve o “primeiro momento de dúvida” sobre as verdadeiras intenções do sindicato, onde ingressou em junho de 2020, numa Assembleia igualmente reunida em Coimbra apenas dez dias depois da grande manifestação de 17 de dezembro de 2022, também confirma que, até há muito pouco tempo, era Pestana quem detinha em exclusivo o controlo da conta bancária do S.TO.P.. “Nessa Assembleia cheguei atrasado e não vi, mas sei que mostraram um Powerpoint com as contas do sindicato. E a malta votou, porque era o André Pestana que estava a dizer. Chamei a atenção para isso, disse que só voto contas quando vejo contas e que os documentos tinham de ter sido disponibilizados antes. E votei contra, mas devo ter sido dos poucos.”

Mais de 20 mil professores e educadores assumem protestos na rua como forma de “ensinar”

Outras contas que desde a madrugada de 14 para 15 de setembro estão sob controlo exclusivo do grupo S.TA.P., de André Pestana, são as das redes sociais do S.TO.P.. “Basicamente, nessa noite do golpe, o André Pestana e o Daniel Martins sequestraram as contas de Facebook e todas as contas de e-mail do S.TO.P., excluindo os demais corpos gerentes do seu acesso”, acusa Pedro Xavier Monteiro.

“Depois, tentaram justificar essa exclusão com uma reunião online com delegados sindicais, onde compareceram algumas dezenas de pessoas, que teriam votado essa exclusão, como se tivessem esse poder”, insurge-se o secretário da direção do sindicato, que acusa Pestana de, desde o fim do verão, ter começado a “agir unilateralmente, não respeitando decisões democráticas, não respeitando as decisões que foram tomadas e estão vertidas em ata”.

Em entrevista justamente no dia 14 de setembro ao Jornal de Notícias, André Pestana, que não respondeu às tentativas de contacto do Observador, acusou, por seu turno, os corpos gerentes do sindicato de nos últimos tempos terem “dificultado o exercício do sindicalismo democrático e combativo” que tem sido a marca do S.TO.P.. “Neste momento, a direção do S.TO.P. não está a ser fiel ao seu ADN”, acusou o fundador do sindicato, rejeitando quaisquer críticas. “Ao contrário do que me acusam, a direção foi constituída com base na diversidade e o nosso comprometimento tem que ser com a educação.”

Nesse mesmo dia, via X (antigo Twitter), Renata Cambra respondeu à entrevista (e aproveitou para lançar uma farpa a Gil Garcia): “Eu diria que quem está a perder o seu ADN é André Pestana. Com uma greve prestes a começar, decide atacar e debilitar o sindicato que dirige. Foca-se em afastar críticos e controlar totalmente o S.TO.P. e não na luta que tem em mãos. André, a responsabilidade é muita. Não sejas Gil”.

Eu diria que quem está a perder o seu ADN é André Pestana. Com uma greve prestes a começar, decide atacar e debilitar o sindicato que dirige. Foca-se em afastar críticos e controlar totalmente o STOP e não na luta que tem em mãos. André, a responsabilidade é muita. Não sejas Gil. https://t.co/xhudi7FMbt

— renata cambra (@renata_cambra) September 14, 2023

Tendo em conta os desenvolvimentos que viriam a ser conhecidos menos de duas semanas mais tarde, com a queixa-crime apresentada contra os cinco ex-MAS, e a situação que já então se vivia no partido, com os acessos às redes sociais, ao e-mail, ao site e até à conta bancária bloqueados desde o passado dia 1 de julho, o contra-ataque não foi particularmente violento.

Como assinala Pedro Xavier Monteiro, aquilo que se vive atualmente no S.TO.P. é uma cópia do que aconteceu há menos de três meses com o MAS: “A captura daquilo que são os meios de comunicação, os e-mails e a página do Facebook, isso obviamente causou muito mal-estar. As pessoas apercebem-se de que efetivamente isto é uma repetição daquilo que já aconteceu no MAS.”

Com uma diferença substancial: do MAS, o grupo encabeçado por André Pestana demitiu-se; do S.TO.P. não. E isso levou a que, esta quarta-feira, Maria Teresa Cardoso, Presidente da Mesa da Assembleia, tivesse publicado um texto no site do sindicato, o único veículo cujo controlo a direção não perdeu, a alertar os sócios para o caráter ilegal da pretensa Assembleia Geral do próximo dia 30. “Isto são pessoas que saíram do Bloco de Esquerda e fundaram o MAS, depois saíram do MAS, e agora estão a tentar não sair do STOP, dominando o STOP”, resume o professor Paulo Guinote.

Da ligação ao MAS à fundação do Juntos Vamos Mudar

O percurso político-partidário de André Pestana não é propriamente o segredo mais bem guardado do país e nem sequer incomodou a maior parte dos professores ouvidos pelo Observador na hora de aderirem ao S.TO.P ou apoiarem o sindicato.

“Sabia que as pessoas vinham do MAS, mas isso a mim não me interessava, interessava-me o que é que iam fazer daí para a frente, e é isso que me preocupa neste momento”, assegura Paulo Guinote. “O que é que eles querem fazer no futuro? Querem um trampolim para chegarem ao Parlamento ou ao Parlamento Europeu, ou a outro tipo de cargos, ou efetivamente querem defender os interesses, seja dos professores, seja dos profissionais de educação?”

Passou por todas as esquerdas — até à mais radical — e levou essa escola para o STOP. Prova de fogo de Pestana é este sábado

O que é facto é que Luís Braga, ex-PS, há quatro anos militante do BE, garante que acreditou quando leu a carta de princípios do S.TO.P., que assegurava, acima de tudo, a independência do novo sindicato dos professores. “Quando entrei para o S.TO.P., entrei porque acreditava que precisávamos de ter sindicatos que não estivessem no ramerrame da FENPROF e da FNE”, diz o professor, para depois explicar como se apercebeu de que talvez não fosse bem assim, na manifestação nacional do passado dia 13 de janeiro, enquanto esperava pela vez de o seu grupo começar a descer a Avenida da Liberdade e se pôs a ouvir os sindicalistas que por ali estavam a perorar.

“Sou de História, reconheço bem o tipo de determinados discursos, e aquilo era do mais doutrinário que pode haver. Eram discursos trotskistas. Nesse dia fui observando. E cheguei ao fim, no Terreiro do Paço, e disse ‘isto tem aqui um fenómeno de entrismo’. O entrismo é uma das técnicas dos trotskistas que é: entrar numa organização sem se revelarem, vão gerindo, até que acham que há um momento em que é preciso despoletar a greve revolucionária”, explica.

No dia 11 de julho deste ano, através de um comunicado enviado às redações, André Pestana anunciou que a sua ligação ao partido tinha chegado ao fim. “Após mais de 10 anos de militância no MAS, que ajudei a fundar, verifico hoje que um grupo lançou uma ação destrutiva contra a liderança histórica do partido e contra militantes que têm estado na primeira linha das grandes lutas laborais, o que me leva a concluir, com tristeza, que, no momento atual, este já não é o espaço onde me sinto útil para lutar.”

Renata Cambra diz que não foi uma surpresa e que a decisão não pode ser dissociada da criação do Juntos Vamos Mudar, o novo movimento partidário de professores de que Pestana garante não fazer parte, mas que terá à cabeça alguns dos professores que compõem as comissões de greve organizadas na esfera do S.TO.P..

“Basicamente, quando o Pestana fez aquele anúncio público no dia 11 de julho já havia muita gente a desconfiar do que se estava a passar, suponho que inclusive na direção do S.TO.P.. Quando vimos lançado o Mudar, olhámos para a lista dos subscritores iniciais e conseguimos reconhecer vários daqueles nomes como os de professores das comissões de greve que andavam a gravitar em torno do Pestana e do Daniel”, diz ao Observador a dirigente do MAS.

“Foi muito claro, no período final do ano letivo, que muitas vezes o André e o Daniel utilizavam os professores das comissões de greve para tentar pressionar a direção, ou para fazer um bocadinho de lobby sobre o que a direção do sindicato deveria, ou não, fazer”, assinala, acusando ainda Daniel Martins de usar indevidamente o número de telefone do S.TO.P para, à revelia das linhas orientadoras do sindicato, incentivar os associados a não se juntarem às greves promovidas por outros sindicatos de professores.

“Depois do sucesso das grandes manifestações de janeiro, começaram a teorizar sobre o facto de o S.TO.P já ter assumido o papel de principal líder da luta das escolas e dos professores, e a dizer que, por isso, já não fazia sentido estar a participar nas manifestações dos outros — o que é profundamente errado e é contra os próprios princípios em que o sindicato foi fundado, é um sindicato democrático e não sectário”, diz, acusando André Pestana de ter como objetivo final a assunção de uma candidatura a um qualquer cargo, ou no Parlamento Europeu ou na Assembleia da República, através do novo Mudar.

Pedro Xavier Monteiro também diz que, antes das fatídicas férias, questionou diretamente o coordenador do S.TO.P sobre se tinha condições para cumprir o mandato até o fim ou se equacionava a possibilidade de se candidatar a um cargo. “E essa é que pode ser a chave e a ligação ao Mudar. O André nunca respondeu a esta questão, manteve-se em silêncio e apenas declarou que é a sua liberdade constitucional, que nunca tinha estado sem filiação política desde os seus 26 anos e, como tal, reservava-se ao direito de uma decisão futura.”

Por perceber, aponta Paulo Guinote, está não apenas o que vai acontecer no próximo dia 14 de outubro, quando o Mudar tiver o seu segundo encontro, mas também em que consiste exatamente este novo movimento de professores. “O site deles é muito vago, é uma declaração de princípios de mudança na vida política que pode ser partilhada desde o Bloco de Esquerda até ao Chega, ou até quase ao MRPP, mas que não diz muita coisa. Fizeram um primeiro encontro em que só estiveram 30 e poucas pessoas e onde era suposto ter aparecido o Pestana — que não apareceu. O segundo encontro vai esclarecer melhor o que são.”