Rui Rio não fez uma sortie em julho, como disse no Pontal, mas terá a segunda etapa de uma rentrée em Castelo de Vide, este domingo. O líder social-democrata intervém pela primeira vez na Universidade de Verão como presidente do partido, mas antes já tinha participado como “professor” em duas outras edições (2005 e 2009). Puxando a fita do tempo, Rio tem sido coerente e defendeu perante os jovens, há 13 e há nove anos, precisamente o mesmo que defende hoje. Atacou a comunicação social e as suas fake news (chamou-lhe “notícias enganosas”), responsabilizou os jornalistas pelo mau estado da política e da democracia, defendeu mandatos legislativos de cinco anos (tal como fez há uma semana no Pontal) e disse ser necessária uma reforma da justiça, como tem insistido desde que chegou à liderança do PSD.

Nas intervenções na Universidade de Verão no passado, Rui Rio puxou ainda ao seu lado de anti-despesista e contra o endividamento, confidenciando aos alunos que nunca tinha pedido dinheiro emprestado na sua vida. Em 2005, disse por exemplo que a política “tem um poder muito fraco e está destituída na força que deveria ter”. Por isso, dizia aos alunos, era defensor de  “uma série de reformas para que se volte a colocar a democracia, digamos, nos eixos”. O ímpeto reformista já lá estava, o estilo de discurso também. Eis o que disse Rio quando foi professor na Universidade de Verão.

Notícias maldosas e os ataques à Comunicação Social

Nas duas visitas que fez a Castelo de Vide, em 2005 e 2009, Rui Rio — num estilo que o caracterizou enquanto foi presidente da câmara do Porto — fez violentos ataques à comunicação social. Responsabilizou os media pela falta de qualidade dos políticos, pelo desprezo a que estão submetidos os deputados, acusou a imprensa de promover a desinformação (ainda não estava popularizada a expressão fake news, mas as críticas de Rio iam nesse sentido), e também explicou que qualquer pessoa com “habilidade” conseguia contornar a comunicação social. E como? Não reagindo às notícias. Ora, essa estratégia, sugerida por Rui Rio aos alunos em 2005, ainda hoje é utilizada pelo líder do PSD. Durante o mês de agosto foi atacado por não falar, mas gozou as férias até ao fim e manteve-se um mês em silêncio.

Rui Rio afirmava em 2005 que a comunicação social é “decisiva em termos de todo o equilíbrio democrático”. O então presidente e candidato à câmara do Porto, lembrou aos alunos que “no anterior regime [Estado Novo] não tínhamos informação”, mas que no atual há “um misto de informação e desinformação! É gravíssimo mas é por aí que vamos.” E motivando vários aplausos na assistência, Rui Rio quase culpou a comunicação social pelo estado do país e da política: “Eu sou muito crítico pela forma como a comunicação social atua. Acho que o regime começa a falhar justamente pela comunicação social. Ela é a primeira responsável pela fraca qualidade dos políticos em Portugal e não os partidos”.

O social-democrata contou até uma história aos alunos sobre uma conversa como uma jornalista:

“Quando eu era deputado, no dia seguinte a um debate do Estado da Nação, uma jornalista por quem eu tenho muito respeito pessoal e político, disse-me (e esqueçam o elogio porque não é isso que está aqui em causa):

– Parabéns senhor deputado. A sua intervenção ontem foi a melhor de todas. 

E eu respondi:

– Não sei se foi a melhor, mas se na sua opinião foi a melhor, por que razão não escreveu uma linha sobre ela na notícia que saiu hoje?”

Rui Rio, que foi deputado entre 1991 e 2001, culpava também a comunicação social pela ideia negativa que os portugueses têm dos deputados, dizendo que ” a imagem que a comunicação social dá da Assembleia da República é de 230 inúteis que ali estão, que desprezam o povo, que ganham um dinheirão e que tentam de todas as formas sacar mais algum para si. Não é assim, mas quanto mais disserem que assim é, mais assim fica, porque cada vez haverá menos gente capaz que queira ir para o Parlamento”.

O então autarca portuense, lembrava alunos aos uma conversa com Santana Lopes — que tinha sido afastado do Governo após ser dissolvida a Assembleia da República — em que o antigo primeiro-ministro lhe tinha dito que “quando estava no Governo, dois terços do tempo que perdia era para minas e armadilhas”, o que Rio dizia acontecer também na câmara do Porto. “Estamos permanentemente a ter de reagir a notícias maldosas e enganosas. Não é produtivo”, lamentava Rio aos alunos.

Quatro anos depois, novamente antes de eleições autárquicas, Rio voltava a bater na comunicação social em 2009. Enquanto fazia um comparação para demonstrar que um autarca tem maior controlo sobre sobre as direções municipais do que sobre as empresas municipais, acusou o Governo de José Sócrates de controlar a RTP. O hoje presidente do PSD dizia então que “um ministro tem um controlo muito mais direto sobre a direção geral do que sobre a empresa, eu ia dizer a RTP, mas não é a verdade, sobre essa tem controlo…”

Nesse mesmo ano, Rui Rio explicava a forma como lida com a comunicação social: ignorar o assunto e não reagir logo assim que rebenta a polémica. O ex-autarca do Porto dizia na altura que “quando a comunicação social deliberadamente pretende em permanência criticar alguém”, se essa pessoa “tiver alguma habilidade, com facilidade o tiro sai-lhe pela culatra, porque a própria comunicação social está hoje muito desacreditada”.

Rio explicava que o que fazia sempre que tinha uma notícia negativa era “não responder mas agir, mas não agir no dia seguinte porque agir no dia seguinte é responder, é agir com o tempo de forma a que não dê qualquer espécie de sustentabilidade ao que se diz através de ações que se vão fazendo, que tenham alguma coerência”. Para o social-democrata esta gestão do silêncio “é a melhor maneira de responder entre aspas, ou seja não responder no imediato, não entrar em polémica salvo em situações excecionais, é isto que eu faço.”

O desejo antigo de uma reforma na justiça

Desde que chegou à liderança do PSD, Rui Rio tem defendido a necessidade de uma reforma na justiça e já revelou estar a preparar uma série de propostas para a concretizar.Há 13 anos, quando falou num jantar-conferência, Rio já o defendia de forma clara. O orador dizia então aos alunos que era necessária uma “reforma à séria”, que incidisse nas “relações política/justiça para que tenham termo as coisas a que temos vindo a assistir”. Rio não concretizou (“não entro a fundo neste tema, porque não é a minha área”), mas nessa altura ainda estava muito fresco no espaço mediático o caso Casa Pia. Anos mais tarde, no Congresso do PSD que o entronizou como líder voltou à ideia, dizendo que era necessário “combater a politização da justiça e evitar a judicialização da política.”

Voltando ao que Rio disse na Universidade de Verão, os magistrados do MP e a Polícia Judiciária não foram poupados por Rui Rio enquanto falava perante os alunos na edição de 2009. E, se durante as diretas do PSD em 2018, Rio foi crítico da atuação do Ministério Público, já o tinha feito nove anos antes. Em 2009, o autarca dizia que “não foi seguramente o sistema judicial português” que o “ajudou a resolver o que quer que seja [na câmara municipal do Porto], isso não foi de certeza”. Rio lamentava ainda que “apesar de lhe ter pedido muitas vezes ajuda [ao Ministério Público], acabei eu constituído arguido e não quem devia ser.”

Quanto à PJ, Rio confessou que foi falar com Miguel Macedo quando este era secretário-geral da justiça e perguntou-lhe quem era o diretor nacional da Polícia Judiciária. Ora, o colega de partido informou-o e Rio foi falar “pessoalmente” com o diretor, já que “queria começar a articular alguns dossiers”. Mas esbarrou no sistema: “Vi que o senhor até tinha vontade em trabalhar, mas a máquina é de tal ordem que tudo se perde lá no meio”.

Foi assim em 2005 e 2009, mas Rio ainda hoje mantém este lado crítico quando fala no sistema judicial. Sempre que é chamado a falar sobre o assunto desde que é presidente do PSD, o líder social-democrata é muito crítico. Mesmo perante casos concretos como as investigações do Ministério Público a Elina Fraga e Salvador Malheiro, que Rio reduziu a uma tese de cabala: “Isto [polémica] começou com um outro vice-presidente, o doutor Salvador Malheiro. Entretanto passou. Agora é com Elina Fraga, e eu acho que ainda haverá mais histórias e eu estou cá para elas. Estou habituado a isto. É assim que eu gosto, é assim que eu funciono bem.”

Legislaturas devem ter cinco anos

Na festa do Pontal no último fim-de-semana, que não foi um rentrée porque não houve sortie, Rui Rio deixou escapar uma ideia para a reforma do sistema político enquanto apelava para que não se entrasse já em campanha eleitoral. No discurso lembrou: “Se eu defendo que as legislaturas devem ter cinco anos, passavam a ter três”.

Ora, a ideia é antiga, mostrando Rio coerência também nesta matéria. Em 2005, enquanto falava a alunos da Universidade de Verão, Rio alertava para a necessidade de “repensar o funcionamento da Assembleia da República” e defendia que “os mandatos devem ser de 5 anos para tudo, Presidência da República [que já são], Assembleia da República e Governo, para haver mais estabilidade e menos gestão do ciclo político“.

Nessa mesma reflexão sobre a reforma do sistema político, Rio defendeu que “as eleições autárquicas não deveriam ser num dia específico em todo o país” e que “cada município teria o seu dia eleitoral”. Desta forma, explicava Rio aos alunos, “o Governo não teria a tendência de governar em função de ciclos (Europeias, Presidenciais, Autárquicas)”. E acrescentou: “Vejam que raramente há um ano sem eleições que condicionem os governos!” Assim, acredita, haveria “uma maior estabilidade.” Em 2009, voltaria a dizer que mandatos de cinco anos serviriam para “garantir uma maior estabilidade, maior sustentabilidade”, sem constituir um “perigo para a democracia” já que se podia pensar em limitação de mandatos, como existe em Belém.

Apesar de ter dito no Pontal, no final de agosto, que defendia legislaturas de cinco anos, Rio ainda não concretizou propostas sobre o que pretende para o sistema político. Mas o passado dá pistas. Certo é que Rio defende essa reforma do sistema político, tendo sido uma das prioridades que definiu no primeiro Congresso como líder do PSD.

O “político sério” e as boas contas: “Nunca pedi dinheiro emprestado”

Desde que chegou ao PSD, Rui Rio tem aplicado uma verdadeira austeridade nas contas do partido. O líder social-democrata quer melhorar a situação financeira do PSD — que chegou em 2017 aos 14,4 milhões — para provar que consegue governar o partido com rigor, tal como pretende fazer no país. O último episódio deste anunciado rigor levou mesmo o PSD a processar um candidato autárquico que excedeu os gastos autorizados e ponderar avançar com outros processos judiciais.

PSD. Rui Rio processa candidatos às autárquicas com gastos excessivos

A ideia de promover a imagem de boas contas e de combate às dívidas não é de agora. Rio sempre foi assim. Na intervenção da Universidade de Verão em 2009, Rio confidenciou aos jovens que nunca na vida pediu dinheiro emprestado e sugeriu até que se sentiria mal se tivesse de o fazer. “Eu não consigo — isto que eu vou dizer não é uma virtude, é uma característica — eu nunca pedi dinheiro a ninguém, mas pode-se dever passando para a vida empresarial ou neste caso para a vida”.

Rio explicava depois aos alunos que não há mal em pedir emprestado, o problema é não pagar essa dívida. Para o então autarca do Porto, é “inqualificável nós não pagarmos o que devemos”, pois essa atitude “toca com valores fundamentais da nossa vida em comum.”

Rui Rio sempre cultivou a imagem do político sério. Na Universidade de Verão contou até uma história sobre a opinião de um taxista do Porto sobre essa seriedade:

“Um vereador do PS contou-me o seguinte: entrou num táxi e o taxista disse-lhe ‘o presidente da Câmara do Porto é um homem sério’. E o vereador respondeu: ‘Mas olhe que ele assim e assado. Que obra é que ele tem?’. E o taxista confrontado com aquela pergunta, de chofre, ficou sem resposta. Mas passados uns segundos disse: ‘Mas ele é sério, não é?'”

Perante os alunos, Rio dizia então que aceita a “ideia quase unânime” de que preenche “o requisito da seriedade”, mas lamentava que essa ideia não se estendesse a outros políticos que, como ele, são sérios e honestos.

O financiamento dos partidos e a criação de um Instituto de Formação Política

Como estava num evento de formação política de jovens, Rui Rio lembrou em 2005 na Universidade de Verão que — desde de 1993 e até sair do Parlamento em 2001 — esteve ligado a discussões em torno da lei do financiamento dos partidos. E, à boleia dessa lei, defendia a criação de “um instituto nacional para a formação política”. Na prática, explicava Rio aos alunos, seria “um instituto com verbas públicas, que seria gerido por todos os partidos e que se destinava a dar formação aos quadros dos partidos e a lançar publicações temáticas”. Ora, se esse “instituto fosse criado, o PSD teria x unidades de crédito e poderia enviar y número de alunos para esse instituto. Jovens ou menos jovens, dirigentes ou não dirigentes”. E o mesmo aconteceria com os restantes partidos, à proporção.

Já em 2009, Rio lembrou que o financiamento dos partidos foi um tema ao qual se dedicou muito enquanto deputado. O então autarca lembrou que fez “parte das comissões que visavam a alteração da lei de financiamento dos partidos políticos, em todas as comissões” e que até conseguiu mudar “qualquer coisa”. No entanto, contava, “não havia meio de aceitarem aquilo que queria que aceitassem. Infelizmente aquilo que era fundamental, aceitaram já eu estava na Câmara do Porto, já eu não era Deputado julgo que em 2003, foi acabar com o financiamento privado e aceitar o financiamento público.”

Quando Marcelo tentou mudar a lei do financiamento partidário (e falhou)

Quando a polémica do financiamento dos partidos rebentou em plena campanha para as eleições diretas — por os deputados tentarem fazer uma lei às escondidas — Rui Rio criticou a medida que isentava os partidos de IVA. “Grave é a isenção total de IVA, isso é que não faz sentido. Um partido não pode ter um bar, vender as suas cervejinhas, e não pagar IVA por isso. Isso é que não faz sentido nenhum”, disse Rio no dia em que apresentou a sua moção de estratégia global.

Para o candidato à liderança do PSD, contudo, há um outro perigo relacionado com esta polémica sobre a lei do financiamento dos partidos: a demagogia. “É uma matéria que se presta a demagogia e eu não embarco nisso”, disse. “Dizer mal dos partidos é muito fácil, toda a gente gosta deste discurso demagógico“