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MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Comparação. Como vai ser o novo ano letivo em Portugal e lá fora /premium

Setembro será exigente para Portugal, que parte em desvantagem face a parceiros europeus. Sem mais investimento, não haverá milagres na recuperação da aprendizagem. Ensaio de Alexandre Homem Cristo

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Os Ensaios do Observador juntam artigos de análise sobre as áreas mais importantes da sociedade portuguesa. O objetivo é debater — com factos e com números e sem complexos — qual a melhor forma de resolver alguns dos problemas que ameaçam o nosso desenvolvimento.

O ano lectivo 2019/2020 ficou marcado pela pandemia da Covid-19 e pela necessidade de recorrer a um ensino remoto de emergência desde Março, a que com benevolência se chamou de “ensino à distância”. Sublinhem-se as palavras “necessidade” e “emergência”. O ensino à distância não foi uma opção, mas uma solução de recurso a que a pandemia obrigou os sistemas educativos em todo o mundo. Uma solução que, como logo em Março alertámos, trazia enormes limitações pedagógicas — por ser um fraco substituto do ensino presencial, por ter sido implementada de forma desestruturada e por ser factor de exclusão de alunos.

Sabemos que houve alunos a ficar para trás, mesmo que a avaliação exacta desse dano na aprendizagem ainda não esteja efectuada. Mas, tanto em Portugal como por todo o mundo, os indicadores que vão sendo conhecidos justificam enormes preocupações sobre o impacto negativo causado nos alunos, em particular nos mais frágeis. Dois exemplos. No plano educativo, estima-se que os alunos do 1.º ciclo possam ter regredido até 50% a matemática e 30% em leitura — situação que se agrava junto dos alunos com dificuldades de aprendizagem. No plano social, o encerramento das escolas dificultou a identificação de casos de jovens em risco da CPCJ. Portanto, reabrir as escolas revelou-se indispensável e aplanar a curva da desaprendizagem ascendeu a prioridade nacional.

Nem todos os países reagiram da mesma forma à pandemia. Uns rejeitaram a suspensão das aulas presenciais (Suécia). Outros encerraram escolas e, semanas depois, reabriram (Dinamarca, Alemanha, Áustria, Bélgica). Outros, depois de fecharem portas, apontaram a reabertura para o próximo ano lectivo (Polónia, Irlanda). E mesmo nos países onde houve algum tipo de reabertura, as opções foram diferenciadas — em alguns deu-se prioridade ao secundário (Portugal), noutros iniciou-se a reabertura pelos alunos mais novos (França, Bélgica, Dinamarca, República Checa, Hungria).

O arranque do próximo ano lectivo nas escolas portuguesas está agendado para a semana de 14 a 17 de Setembro e será um momento-chave na história que ficará para contar sobre o impacto desta pandemia. Desde logo, é prioridade absoluta retomar o ensino presencial — o que testará a capacidade organizativa dos agrupamentos escolares e dos serviços do Ministério da Educação. Depois, na medida em que há um dano de aprendizagem por recuperar e alunos que ficaram para trás que urge resgatar, há que desenhar um plano de recuperação eficaz. Sem aulas presenciais no ensino básico desde Março, a pressão para Setembro é enorme e a margem de erro muito curta: qualquer falha no planeamento do próximo ano lectivo poderá forçar uma nova suspensão das aulas presenciais. E isso seria insustentável, seja por razões educativas, sociais, económicas ou até políticas.

Está Portugal a preparar-se convenientemente para os desafios da reabertura das escolas, em Setembro? As orientações do ministério foram (finalmente) divulgadas e já temos algumas pistas para fazer essa reflexão. Neste ensaio, avaliar-se-á quais são os desafios e os pressupostos para o próximo ano lectivo nos vários países europeus, identificar-se-ão as soluções adoptadas e analisar-se-á como é que Portugal se compara com os seus parceiros europeus nessas opções estratégicas e políticas. E, dessa análise, há algo que se pode afirmar desde já: Portugal tardou em reagir e parte atrasado, mas está agora a preparar a reabertura em Setembro alinhado com a tendência europeia de reduzir as exigências de distanciamento social nas escolas. A grande interrogação é sobre a eficácia dos planos para a recuperação da aprendizagem — as medidas anunciadas fazem sentido, mas as restrições orçamentais poderão encurtar o seu alcance.

Próximo ano lectivo: nem todos os países estão no mesmo ponto de partida — e Portugal parte lá atrás

A pandemia abanou os alicerces dos sistemas educativos um pouco por todo o mundo. Mas seria enganador cair no pressuposto de que as suas consequências foram iguais em todo o lado ou que os desafios se manifestam com a mesma intensidade. Não é assim, por duas razões — ambas com fortes implicações para a análise do caso português.

A primeira razão é a mais óbvia: na Educação, nem todos os países reagiram da mesma forma à pandemia. Houve países que rejeitaram a suspensão generalizada das aulas presenciais como resposta à pandemia (Suécia). Houve países onde as escolas encerraram e, algumas semanas depois, reabriram (mesmo que a velocidades diferentes) — Dinamarca, Alemanha, Áustria, Bélgica. Noutros países, depois de fecharem portas, as escolas apontaram a reabertura para o próximo ano lectivo (Polónia, Irlanda). E mesmo nos países onde houve algum tipo de reabertura, as opções políticas foram diferenciadas — em alguns países, deu-se prioridade ao ensino secundário (Portugal), noutros iniciou-se a reabertura pelos alunos mais novos do ensino básico (França, Bélgica, Dinamarca, República Checa, Hungria e a maioria dos casos, embora por vezes apenas de forma facultativa). Por fim, há ainda os países que, decidindo pela reabertura ainda em Junho, não conseguiram implementá-la de forma homogénea no seu território (como aconteceu no Reino Unido, neste caso para o ensino básico). Não há, portanto, um retrato uniforme — quem quiser acompanhar a linha do tempo pode recorrer à base de dados da UNICEF, que recolheu a informação sobre as datas de encerramento e reabertura das escolas. A ideia a fixar é esta: os países europeus reagiram diferentemente neste período entre Março e Junho, pelo que preparam o próximo ano lectivo com os pés em pontos de partida distintos

Neste contexto, Portugal está entre os países que partem mais atrás. Isto porque reduziu a retoma do ensino presencial às necessidades da manutenção dos exames nacionais nos 11.º e 12.º anos — uma opção em sentido contrário à maioria dos seus parceiros europeus, que deu privilégio aos alunos mais novos. Assim, os alunos destes anos escolares apenas frequentaram as aulas das poucas disciplinas a que fariam exame nacional (para acesso ao ensino superior e não para conclusão do ensino secundário). Esta opção minimalista manteve o ensino básico integralmente em ensino a distância, assim como o 10.º ano, desde Março. Olhando ao contexto europeu, Portugal está entre os poucos países onde o ensino básico não retomou pelo menos em parte. Consequentemente, no início do próximo ano lectivo, os alunos portugueses do ensino básico terão necessidades de recuperação superiores às dos alunos do básico na maioria dos países europeus — como ficaram mais tempo sem aulas presenciais do que a média, o dano também foi maior.

Portugal está entre os países que partem mais atrás. Isto porque reduziu a retoma do ensino presencial às necessidades da manutenção dos exames nacionais nos 11.º e 12.º anos

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

A segunda razão é que, antes de a pandemia atingir o continente europeu, observava-se uma elevada disparidade nos vários sistemas educativos quanto aos desempenhos académicos, claro, mas também ao combate às desigualdades sociais, que o encerramento das escolas veio ampliar. Este último, em particular, é um aspecto que coloca Portugal na fila de trás: as desigualdades sociais são o calcanhar de Aquiles do sistema educativo português. Nas avaliações da OCDE, Portugal é mesmo o país com a menor mobilidade social na educação — ou seja, o país onde a escolaridade dos filhos está mais alinhada com as qualificações dos pais. Em termos práticos, isto significa que Portugal é um país já fortemente marcado pelas desigualdades sociais na educação e que estas, tendo-se ampliado com a pandemia, se tornaram um desafio inadiável das políticas públicas de educação.

A tudo isto, junta-se ainda a experiência com a reabertura das escolas, que alguns países ensaiaram e outros adiaram para Setembro. No início do próximo ano lectivo, essa experiência será uma mais-valia, pois no mínimo reduzirá o stress de milhares de professores e alunos perante o recomeço das aulas. Em Portugal, a experiência de reabertura (parcial) do ensino secundário em Maio/ Junho foi importante para antecipar eventuais dificuldades em Setembro — embora essa experiência tenha sido limitada por não incluir o ensino básico. Em muitos outros países europeus, as novas rotinas já foram assimiladas, facilitando o recomeço das aulas para 2020/2021.

Ou seja, depois de um período muito longo sem aulas presenciais no ensino básico, com desigualdades sociais e educativas ampliadas, e sem as novas rotinas assimiladas no ensino básico, o recomeço das aulas em Setembro será uma prova de grande exigência para o sistema educativo português, que parte em desvantagem face a outros países europeus. E com uma pressão social muito elevada, após 6 meses de escolas fechadas (Março a Setembro): ninguém quer regressar ao ensino a distância.

Férias ou apoio ao estudo?

Antes de chegar o próximo ano lectivo, há férias. E esse foi um dos temas que geraram discussão nestes meses de ensino a distância: valeria a pena aproveitar Julho e Agosto para introduzir programas facultativos de apoio ao estudo? Note-se que não estava em causa retirar as merecidas e necessárias férias aos milhares de professores e directores, cujo esforço meritório de adaptação ao ensino a distância foi particularmente intenso e desgastante. A ideia consistia somente em ter algum tipo de apoio aos alunos, de modo facultativo, a funcionar nas escolas ou noutros espaços de aprendizagem, para que os alunos encurtassem o longo período (desde Março) sem contacto com a escola.

A ideia tem raízes num debate antigo, sobre a duração e o papel das férias escolares. De facto, as evidências empíricas apontam para que, no Verão, surja aquilo a que se designa na investigação de “summer slide” — um deslize na aprendizagem dos alunos. Ora, este ano, esse deslize acrescenta-se ao dano na aprendizagem causado pela suspensão do ensino presencial desde Março, razão pela qual a necessidade de travar esse deslize se reforçou. Em particular, no caso dos alunos desfavorecidos e em risco de insucesso escolar, que são os principais prejudicados pela “summer slide” e o público-alvo de várias iniciativas de apoio ao estudo durante o Verão. Por exemplo, em 2018, o governo britânico havia lançado um concurso para projectos que visassem apoiar os alunos a consolidar a aprendizagem durante as férias de Verão. Há dezenas de casos semelhantes.

Retomando a questão: dado o contexto pandémico, valeria a pena investir em actividades de recuperação da aprendizagem em Julho e Agosto, como muitos países já fazem em contextos normais? Em Portugal, achou-se que não — foi um assunto de nicho, lançado em artigos de opinião (primeiro aqui e depois aqui) e defendido pela UNICEF Portugal, mas sem adesão no debate público. Pelo contrário, em França, decidiu-se desde a primeira hora que sim.

Logo em Abril, o ministro da Educação francês anunciou que, em Julho e Agosto, as escolas permaneceriam abertas para acolher os alunos que desejassem regressar para actividades de recuperação da aprendizagem. O anúncio do programa “Férias de aprendizagem” apontou, também, para um conjunto de apoios atribuídos às famílias para permitir a frequência de campos de férias com mais-valias pedagógicas. A meta é chegar a um milhão de alunos. Importa destacar que esta iniciativa visa, em particular, os alunos dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, não só por questões da sua faixa etária, mas também porque são os alunos que estão a adquirir competências-chave para o seu percurso escolar — uma aprendizagem deficiente nos primeiros anos é meio caminho para mais tarde se cair no insucesso escolar.

Dado o contexto pandémico, valeria a pena investir em actividades de recuperação da aprendizagem em Julho e Agosto, como muitos países já fazem em contextos normais? Em Portugal, achou-se que não. Pelo contrário, em França, decidiu-se desde a primeira hora que sim.

Também no Reino Unido o tema ganhou destaque durante o mês de Maio, com vários apelos transversais de políticos e de agentes educativos. Quando se tornou evidente que o plano de reabertura de todos os anos escolares do ensino básico em Junho seria inviável (face às restrições impostas pelo distanciamento social), esses apelos ganharam ainda mais força. Contudo, a 11 de Junho, o governo britânico informou o país de que não manteria as escolas abertas durante o Verão, respeitando assim a pausa lectiva — nem sequer ficariam abertas para os trabalhadores essenciais. Mas, em contrapartida, o governo britânico pôs em marcha aquilo a que chamou “summer catch-up” (“recuperações no Verão”), com um investimento de mil milhões de libras em apoios aos alunos, dos quais £650 milhões vão para mais recursos nas escolas e £350 milhões vão para um programa nacional de tutorias, que envolverá privados e terá um alcance quase universal.

Em Portugal, esta discussão foi inexistente. O que é no mínimo preocupante: um tema que ocupou as agendas políticas e públicas durante semanas em vários países europeus não chegou sequer ao estatuto de nota de rodapé em Portugal. O que houve foi apenas uma abordagem indirecta ao tema, a propósito da devolução dos manuais escolares. Uma iniciativa legislativa do CDS-PP propôs a suspensão da devolução dos manuais por parte das famílias e, apesar do voto contra do PS, os outros partidos uniram-se para votar favoravelmente e fazer passar a medida. O pressuposto dessa proposta é que, dado o contexto excepcional, os alunos precisarão dos seus manuais escolares durante Julho e Agosto, para rever autonomamente a matéria e consolidar a aprendizagem. Se, na teoria, isso faz sentido, resta saber se, na prática, a medida terá efectiva utilidade para os alunos. De acordo com os indicadores existentes sobre como as crianças se ocupam nos meses de Verão, é muito duvidoso que se revele eficaz, em particular nos alunos em contextos desfavorecidos, que são os que mais necessitam mas também os que menos autonomia e apoio familiar têm. Se se comprovar a ineficácia, será uma medida duplamente cara, tendo em conta que o seu impacto orçamental atinge cerca de 150 milhões de euros.

Planos de reabertura: a chave está no (encurtar do) distanciamento social

Quando se olha para Setembro, não há nada a inventar. Em todos os países, retomar o ensino presencial assume-se como prioridade, mesmo que cenários mistos ou à distância estejam a ser equacionados para emergências. Assim, nesse ponto de partida há consenso total. Mas, num contexto de pandemia, abrir escolas para ensino presencial revelou-se um exercício complexo. Requer um elevado grau de planeamento nas escolas e muita coordenação com entidades públicas de diferentes tutelas — nomeadamente Educação e Saúde. Coloca à prova a capacidade de liderança das direcções. Exige nervos de aço a directores, professores e alunos, vistos perante o dever de colaborar nas novas rotinas escolares. Enfim, são tantas as questões a ter em conta que, em todos os países, foram publicados extensos guias de apoio às escolas.

Independentemente das características específicas dos planos nacionais de reabertura das escolas, o regresso ao ensino presencial é imprescindível. A discussão não está, portanto, no objectivo (ensino presencial), nem nos cenários de contingência (muito semelhantes entre países), mas sim na forma de alcançar o objectivo. A comparação internacional possível nesta fase, em que alguns dos planos ainda não foram apresentados em detalhe, permite salientar que não faltam opções estratégicas, mas que em comum todos os países têm um mesmo princípio: uma crescente redução do distanciamento social, rumo a uma certa normalidade em contexto escolar.

A experiência de desconfinamento desde Abril em escolas de países europeus mostrou que não foi geradora do aumento de focos de contágio. Claro que, com regras mais flexíveis, a situação poderia teoricamente alterar-se. Mas, sabendo que as crianças são pouco transmissoras do novo coronavírus, a estratégia tem consistência.

Há países que, em Abril e Maio, investiram no aluguer de espaços amplos fora da escola (Dinamarca) de modo a retomar o ensino presencial sem diminuir o distanciamento social de segurança, mas que estão cada vez mais a normalizar o regresso à escola. Há países onde se propõe reduzir a dimensão das turmas (Espanha) ou aplicar uma rotação de horários (Itália), mas onde apesar disso haverá ampla autonomia para flexibilizar as regras. E há países, como Portugal, Alemanha e França, onde as orientações das autoridades públicas de saúde foram explicitamente revistas, diminuindo as exigências de distanciamento social e assim facilitando a organização logística do retomar das aulas, quase em normalidade.

O factor explicativo desta tendência não é educativo ou cultural. É logístico: a chave operacional da organização do ano lectivo está no distanciamento social imposto pelas autoridades públicas de saúde, na medida em que está directamente relacionado com a gestão dos espaços nas escolas, desdobramento de turmas ou qualquer outra medida de recurso. É fácil de perceber o desafio: as salas de aula estão preparadas para acolher à volta de 30 alunos, em condições normais, e a sua lotação máxima reduzir-se-ia significativamente caso as autoridades de saúde pública impusessem regras rígidas de distanciamento social de 1,5 ou 2 metros entre alunos. Se tal acontecesse, haveria uma sobrecarga na utilização dos espaços físicos disponíveis que apenas encontraria solução numa rotação de turmas por horários estendidos ou no aluguer de espaços mais amplos fora das escolas (auditórios, pavilhões, etc.), onde as turmas pudessem estar inteiras em actividades lectivas. Na prática, tal cenário com 100% dos alunos na escola teria tudo para se tornar num ineficaz pesadelo organizativo.

É fundamental assinalar que esta tendência de encurtar o distanciamento social (até um metro, ou menos) não corresponde a uma irresponsabilidade dos governos, como se estes estivessem disponíveis para arriscar focos de contágio e sacrificar a saúde pública em nome da reabertura das escolas. Por um lado, há um argumento de necessidade: os governos estão a flexibilizar as regras de distanciamento social entre alunos porque, com a rigidez destes primeiros meses pós-desconfinamento, o ensino presencial para todos seria inviável. Mas, por outro lado, é também uma estratégia suportada por evidências científicas: a experiência de desconfinamento desde Abril em escolas de países europeus mostrou que não foi geradora do aumento de focos de contágio. Claro que, com regras mais flexíveis, a situação poderia teoricamente alterar-se. Mas, sabendo que as crianças são pouco transmissoras do novo coronavírus, a estratégia tem consistência.

Por fim, em Setembro, haverá ainda a necessidade de ajustar as prioridades às faixas etárias. Em Portugal, a comunicação do governo deu o devido destaque à decisão de que, para os alunos do pré-escolar até ao 2.º ciclo, o ensino presencial seria uma prioridade absoluta — e, para os restantes, sendo também uma prioridade, modalidades mistas seriam viáveis e eficazes, se necessário. Algo de muito semelhante foi decidido na Bélgica, onde foram definidos quatro cenários (consoante a gravidade da situação epidemiológica) mas sublinhando que, acontecesse o que acontecesse, os alunos mais novos deverão estar 5 dias por semana na escola. Ou seja, também aí parece haver um consenso: as atenções maiores estão nos alunos mais novos — por razões educativas (são os que menos tiram proveito do ensino a distância) e por razões económicas (o Estado paga subsídios de apoio à família quando os filhos menores de 12 anos não podem frequentar a escola).

Sintetizando, a comparação europeia gera duas conclusões, que estão interligadas. A primeira é que a abordagem de Portugal, Alemanha, França e Bélgica será, à partida, a maioritária nos países europeus, por ser a mais simplificada e com maior probabilidade de sucesso no plano educativo — mas com um pouco mais de riscos na saúde. Ao flexibilizar o distanciamento social para 1 metro (ou menos se necessário), está-se a aligeirar as exigências organizativas nas escolas e a garantir que, nas circunstâncias em que tal distanciamento não seja possível, as actividades presenciais não são afectadas. É quase um regresso ao normal e, portanto, muito mais leve nos preparativos das escolas. Noutros países, como no Reino Unido, surgiram vários apelos para que o governo decidisse no mesmo sentido.

Em Setembro, o distanciamento deixa de ser viável. O que se espera ver é uma situação quase como a de pré-pandemia

OCTAVIO PASSOS/OBSERVADOR

A segunda conclusão é que as fotografias das reaberturas de Maio ou Junho de 2020 e Setembro de 2020 serão muito diferentes. Nos últimos meses, a reabertura das escolas em toda a Europa ficou marcada por regras de distanciamento social alargadas e bastante rígidas, com poucos alunos a regressar às escolas — e, portanto, mais espaço nos edifícios para usar nas escolas e capacidade para encaixar orientações das autoridades de saúde. Em Setembro, planeando-se o regresso de todos os alunos, esse modelo mais restritivo deixou de ser viável. O que se espera ver é uma situação quase como a de pré-pandemia. Porque, tal como se estão a aperceber os governos europeus, ou se faz assim, ou não será possível retomar o ensino presencial.

Recuperar a aprendizagem: follow the money

O ano lectivo 2020/2021 será enquadrado por dois grandes objectivos. Primeiro, como acima referimos, pelo retomar (e permanência) do ensino presencial, em particular para os alunos mais novos. O segundo objectivo consiste em atacar o dano na aprendizagem. Seja por razões sociais, económicas ou educativas, é inquestionável que a suspensão do ensino presencial desde Março gerou um enorme impacto negativo na aprendizagem e só falta definir com exactidão a sua dimensão — sabendo-se que será desigual entre alunos e que nos mais frágeis poderá chegar até ao retrocesso da aprendizagem de um ano lectivo inteiro.

Neste domínio, o desafio das políticas públicas de educação divide-se, então, em duas questões. Primeiro, como introduzir uma medida que seja transversal (todos os anos escolares), universal (para todos os alunos) e eficaz (contribua para a recuperação da aprendizagem)? Segundo, como apoiar especificamente os alunos mais frágeis e mais necessitados, porque foram esses alunos aqueles que mais ficaram para trás neste período sem aulas presenciais? Nenhuma destas questões é de resposta simples e ambas dependem, para além de visão política, de recursos financeiros — sem investimento, não haverá milagres.

Como se referiu anteriormente, França foi um dos países que decidiu agir logo a partir do período das férias de Verão, abrindo escolas e subsidiando a frequência de campos de férias. Também já mencionado, no Reino Unido haverá um programa massivo (mil milhões de libras) de apoio ao estudo, através de mais recursos nas escolas e tutorias para durar todo o ano lectivo 2020/2021. E, em vários países europeus, as receitas repetem-se: reforço orçamental para apoios individualizados, tutorias e alongamento do calendário escolar. Quem conheça as medidas para Portugal, recentemente anunciadas pelo Ministério da Educação, encontrará algo muito semelhante.

O problema nunca estará nas medidas em si — ninguém vai inventar a roda e existem inúmeros estudos que apontam para quais são os caminhos mais eficazes no apoio aos alunos em risco de insucesso escolar. O ponto-chave é a intensidade e os recursos para implementar essas medidas. Como é evidente, estas são particularmente caras, nomeadamente porque envolvem a contratação de recursos humanos, e a sua intensidade ficará sujeita à disponibilidade orçamental (que, não vale a pena fazer de conta, é muito limitada). Ora, é quando se analisa tudo isso que, no caso português, as interrogações aparecem e os receios se multiplicam.

As contas foram feitas pela Ana Kotowicz e são esclarecedoras. O governo anunciou a diminuição das férias escolares e um prolongamento do ano lectivo, de modo a que os alunos tenham mais tempo para recuperar a aprendizagem? Sim, mas o que apresentou foi um acréscimo de 11 dias úteis para o pré-escolar e 1.º ciclo (ou seja, um total de duas semanas de aulas) — não é propriamente impressionante. O governo anunciou a contratação de mais professores (2500 horários completos)? Sim mas, contando professores a tempo inteiro, isso representa em média 3 professores por agrupamento (não chega a um professor por escola) — também não é impressionante. Agora acrescento eu: o governo anunciou que triplicará o número de tutorias? Sim, mas estas são actualmente 20 mil, pelo que isso quer dizer um acréscimo de 40 mil ao mesmo tempo que se alargam as tutorias a mais ciclos de estudo — num universo de cerca de um milhão de alunos, não é impressionante. Ninguém se atreverá a prever o futuro, mas parece seguro dizer que a probabilidade de sucesso destas medidas de apoio ficará afectada, logo à partida, pelo (pouco) investimento que a elas foi alocado.

Em Portugal, as medidas de recuperação da aprendizagem demonstram as preocupações certas, mas também limitações orçamentais que, possivelmente, amputarão a sua eficácia.

Atenção que o que estes números mostram não é falta de vontade, nem falta de orientação para as medidas que devem ser implementadas — ficou claro que o Ministério da Educação identificou as prioridades de actuação. O que os números mostram é como as restrições orçamentais limitam o impacto das medidas de recuperação da aprendizagem. E expõem, também, o contraste com alguns países, como o Reino Unido, onde o investimento nos alunos em risco será muitíssimo mais significativo, aumentando a probabilidade de recuperação da aprendizagem dos alunos mais frágeis. Diga-se o que se disser, as prioridades orçamentais são prioridades políticas. E talvez essa diferença entre Portugal e Reino Unido seja fruto de, na política britânica, este ter sido um tema com elevado protagonismo — ao contrário de na política portuguesa, onde nem os partidos da oposição forçaram a sua colocação na agenda.

So what? Cinco pontos, em perspectiva comparada, acerca da preparação do próximo ano lectivo em Portugal

Primeiro: os alunos portugueses estão entre aqueles que sofreram maior dano na aprendizagem desde Março e, portanto, são dos que mais têm a recuperar em Setembro. A explicação é simples. Portugal foi dos poucos países europeus onde o ensino básico ficou integralmente sem ensino presencial, desde o encerramento das escolas em Março — e, portanto, os alunos portugueses terão, à partida, um handicap maior. A situação no ensino secundário, para os alunos do actual 11.º ano (que passam para o 12.º ano), é menos negativa, mas mesmo assim o regresso à escola, em Maio, foi circunscrito a poucas disciplinas. Esta é uma consequência directa da decisão política de, ao contrário do que foi a opção mais frequente no contexto internacional, ter-se dado privilégio à reabertura no secundário, em vez de no básico.

Segundo: a pandemia atacou o ponto fraco do sistema educativo português — as desigualdades sociais. Portugal já tinha um registo preocupante nas desigualdades sociais em contexto educativo, medido pela OCDE, sendo o país com menor mobilidade social na educação. Agora, ficou numa situação ainda mais preocupante. Na medida em que a pandemia ampliou desigualdades sociais, tornou ainda mais prioritário aquele que já era o maior obstáculo do trabalho das escolas.

Terceiro: a opção de utilizar parte de Julho ou Agosto para actividades de recuperação da aprendizagem (dentro ou fora das escolas) não foi sequer considerada em Portugal. Houve países onde medidas desse tipo fizeram parte da estratégia desde o primeiro minuto. No caso português, que manteve o ensino básico sem presencial e que já era particularmente sensível às desigualdades sociais, deixar passar o Verão colocará ainda maior pressão na recuperação da aprendizagem, a partir de Setembro.

Quarto: o próximo ano lectivo terá, por toda a Europa, medidas de distanciamento social muito mais suaves e flexíveis — e Portugal apanhou essa onda. O desenho da reabertura das escolas portuguesas, em Setembro, está realista e alinhado com as tendências europeias. Que tendências são essas? (1) Prioridade para retomar com ensino presencial para todos; (2) prioridade máxima de manter o presencial para os alunos do pré-escolar até ao 2.º ciclo, mesmo que a situação epidemiológica justifique um regime misto (rotação entre casa e escola) para os restantes; (3) regras de distanciamento social muito menos exigentes, numa espécie de regresso da normalidade às escolas. Há evidências científicas que validam estes critérios sanitários e educativos, assim como, realisticamente, qualquer outra opção seria um pesadelo organizativo para as escolas, professores e alunos.

Quinto: as medidas de recuperação da aprendizagem demonstram as preocupações certas, mas também limitações orçamentais que, possivelmente, amputarão a sua eficácia. A extensão do calendário escolar, a contratação de professores (2500 horários completos) e as tutorias triplicadas são medidas coerentes com as prioridades políticas do momento e seguem boas práticas em vários países europeus. Contudo, a sua eficácia poderá estar refém do investimento que lhes estiver associado. Há ainda algum detalhe em falta para a avaliação ser completa, mas a primeira impressão é que o investimento será largamente insuficiente para o alcançar dos objectivos. Sobretudo recordando-se os pontos acima: os alunos portugueses do ensino básico foram dos que estiveram mais tempo sem ensino presencial e o efeito das desigualdades sociais já era o obstáculo maior do sistema educativo. Isto não se resolve com pensos rápidos.

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